Iniciativa legislativa de Veter Martins (PSB) combate a prática de “rabeira” por segmento dos ciclistas em Goiás. A material tramita na Reunião Legislativa do Estado de Goiás (Alego) uma vez que processo nº 11620/26.
A norma sugerida define a prática da “rabeira” uma vez que o ato de ciclista segurar-se, apoiar-se ou conectar-se a veículo automotor em movimento com o objetivo de obter impulso, tração ou deslocamento. O legislador argumenta, na justificativa da teorema, que a prática expõe não exclusivamente os praticantes, mas também motoristas e demais usuários das vias a ressaltado risco de acidentes graves e fatais.
Martins aponta, aliás, os impactos sociais, familiares e econômicos significativos, além de sobrecarregar os serviços de saúde e emergência oriundos dos acidentes causados. Nesse sentido, o projeto de lei tem por objetivo a integridade física de usuários e a prevenção de acidentes, buscando, ainda, promover a conscientização da população acerca dos riscos da prática.
A teorema traz, entre suas diretrizes, a integração entre os órgãos estaduais responsáveis pelo trânsito, transporte, instrução e segurança pública. Apresenta uma vez que instrumentos para o Executivo conseguir as metas apontadas a realização de campanhas educativas permanentes em meios de informação e redes sociais, além de ações de conscientização em escolas públicas estaduais. Está prevista, também, a instalação de sinalização educativa e preventiva em rodovias estaduais e locais de maior incidência da prática.
A teorema legislativa está na Percentagem de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) sob a relatoria do deputado Virmondes Cruvinel (UB).
