A posse de Flávio Dino como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quinta-feira, 22,...
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Mais cedo, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) também havia aprovado tanto...
Isso permite a cobrança da taxa que financia atividades como as negociações coletivas, inclusive...
Segundo relatório da Abin, 83 pessoas e 13 companhias estão envolvidas na contratação de...
Com o despacho, a tramitação das apurações fica suspensa até que a Segunda Turma...
A última vez que a Casa rejeitou um nome à corte foi em 1894,...
O Supremo Tribunal Federal (STF) pode julgar nesta semana quatro ações com impacto sobre...
Ex-governador do Amapá, Waldez Góes foi condenado, em 2019, a mais de seis anosde...
“Sou de uma época na qual apenas atuava, cautelarmente, em processo objetivo, o relator,...
A maioria dos brasileiros é contra medidas do Judiciário determinando bloqueio de perfis e...
