O deputado Antônio Gomide apresentou o projeto de lei nº 4246/24, propondo a geração do Mês Estadual de Segurança Fomentar e Nutricional em Goiás. A iniciativa tem porquê objetivo promover a conscientização da população sobre a relevância do entrada a uma sustento adequada, saudável e sustentável, além de incentivar políticas públicas voltadas ao combate à míngua e à má nutrição.
De entendimento com a proposta, o mês temático deverá ser devotado à realização de campanhas educativas, eventos, seminários e ações integradas entre o poder público e a sociedade social. A intenção é ampliar o debate sobre segurança nutrir, fortalecer programas já existentes e estimular novas iniciativas que garantam o recta capital à sustento de qualidade.
O parlamentar destaca que a medida procura dar visibilidade a um tema considerado necessário para a saúde pública e o desenvolvimento social. Segundo ele, a geração do mês estadual permitirá uma mobilização mais ampla de órgãos governamentais, instituições de ensino e organizações não governamentais, promovendo ações de orientação nutricional e incentivo à produção e consumo de mantimentos saudáveis.
O projeto também prevê a pronunciação com escolas, unidades de saúde e entidades assistenciais, de modo a entender diferentes públicos e realidades. A proposta reforça ainda a relevância da instrução nutrir porquê instrumento fundamental para a prevenção de doenças e a melhoria da qualidade de vida da população.
Caso seja ratificado na Parlamento Legislativa, o Mês Estadual de Segurança Fomentar e Nutricional passará a integrar o calendário solene de eventos de Goiás, consolidando-se porquê um espaço permanente de reflexão e ação sobre um dos principais desafios sociais contemporâneos.
A proposta tramita na Percentagem de Constituição, Justiça e Redação, sob relatoria da deputada Rosângela Rezende (Agir).
