Por lei do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, o Escritório do Representante de Transacção dos EUA (USTR) anunciou a imposição de uma tarifa suplementar de 25% sobre uma série de produtos brasileiros. A oficialização da medida aconteceu na noite de quarta-feira (15). Além de taxa, o governo americano também apresentou uma lista de produtos isentos da novidade cobrança.
Segundo o USTR, a investigação concluiu que medidas brasileiras em seis áreas restringem os negócios de “agricultores, trabalhadores, inovadores e exportadores” americanos; transacção do dedo e serviços de pagamento eletrônico; tarifas preferenciais consideradas desleais; extenuação no combate à prevaricação; proteção à propriedade intelectual; aproximação ao mercado de etanol; e desmatamento ilícito.
Ao lado da tarifa de 25%, o USTR publicou uma extensa lista de isenções que inclui itens importantes no setor de exportação brasílio uma vez que mesocarpo bovina, moca, petróleo, laranjas, suco de laranja, minério de ferro, aeronaves civis e peças para aeronaves civis. Também ficam de fora bens já sujeitos às tarifas da Seção 232, uma vez que aço, alumínio e cobre.
Uma lista de exceções deixa de fora mais de 1,6 milénio “códigos tarifários”. Os itens isentos pela novidade cobrança são considerados sensíveis para a economia americana, segundo a avaliação de Washington.
Os produtos que não sofrerão com as novas tarifas se enquadram em ao menos um de quatro critérios: matérias-primas cuja tarifação poderia suscitar desabastecimento interno; itens capazes de provocar crises em toda a economia; bens que os EUA não produzem em quantidade ou preço razoáveis, nem conseguem obter de outras origens; ou produtos cuja tarifação pouco contribuiria para os objetivos da investigação.
Participantes da consulta pública, realizada nos EUA com diversos setores, chegaram a pedir a inclusão de itens uma vez que as laranjas e a mesocarpo bovina na tarifa, alegando relação com práticas investigadas. Entretanto, o USTR manteve a isenção por falta de oferta escolha fora do Brasil.
No documento o USTR também entende que o Brasil é o maior produtor mundial de moca sem substituto doméstico.
Na prática, boa segmento do que o Brasil mais exporta para os Estados Unidos ficou preservada. Veja os principais grupos isentos da novidade cobrança:
- Músculos bovina — em todas as formas: carcaças, cortes com e sem osso, frescos, resfriados e congelados
- Moca — grão virente (não torrado), torrado e o moca solúvel (momentâneo)
- Laranja e suco de laranja — suco enregelado e não enregelado, além da fruta fresca e da polpa
- Pescados — atum (rabilho e bigeye), cavala, espadarte, tilápia (inteira e em filé) e lagosta
- Castanhas — castanha-do-pará e castanha de caju
- Algumas frutas tropicais — manga, mamão e goiaba (frescas, secas, congeladas e em polpa), além de preparações de açaí
- Pimenta-do-reino
- Mel orgânico certificado
- Petróleo bruto e gás originário
- Minérios estratégicos — minério de ferro, de manganês, de estanho, de titânio e concentrados de nióbio e tântalo, além de grafita originário e silício
- Ferroligas e metais — ferronióbio e demais ferroligas, ferro-gusa, estanho e sucata de ferro e aço
- Fármacos e insumos farmacêuticos — uma série de compostos isentos especificamente quando destinados a aplicações farmacêuticas
- Aeronaves civis — aviões (que não militares), motores, peças, componentes e simuladores de voo
- Certos produtos de madeira
- Antiguidades, obras de arte e itens de coleção
