Brasil critica novas restrições da UE ao aço
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O governo brasílico criticou as novas medidas adotadas pela União Europeia (UE) para restringir as importações de produtos siderúrgicos e afirmou que seguirá negociando com o conjunto, apesar das divergências. Em nota conjunta, os Ministérios das Relações Exteriores e do Desenvolvimento, Indústria, Negócio e Serviços (Mdic) disseram que as mudanças reduzem o chegada ao mercado europeu e não representam uma solução para o excesso de capacidade na indústria mundial do aço.

Segundo o governo brasílico, a UE passou a adotar novas restrições quantitativas para a ingressão de produtos siderúrgicos e elevou as tarifas cobradas sobre importações que ultrapassarem as cotas estabelecidas. Na avaliação do Brasil, as medidas atingem a maior secção dos parceiros comerciais do conjunto e ampliam as barreiras às exportações, mesmo em seguida o término do sistema de salvaguardas criado em 2018.

O governo também afirmou que não houve consonância com a União Europeia sobre compensações pelas novas tarifas, conforme previsto no Cláusula XXVIII do Conciliação Universal sobre Tarifas Aduaneiras e Negócio (GATT). Segundo o Executivo, o novo sistema de cotas é uma medida unilateral e não pode ser considerado uma ressarcimento ao Brasil.

A Percentagem Europeia anunciou que o volume de aço que poderá entrar no conjunto sem remunerar tarifas será reduzido em 47%, para 18,3 milhões de toneladas por ano. Caso esse limite seja ultrapassado, será aplicada uma tarifa de 50% sobre o excedente em 26 categorias de produtos siderúrgicos. Metade das cotas será destinada a países que têm acordos de livre negócio com a União Europeia, enquanto a outra metade ficará disponível para todos os parceiros comerciais, e alguns países terão limites específicos definidos com base no histórico de exportações.

Segundo a Percentagem Europeia, as mudanças são necessárias para proteger a indústria siderúrgica do conjunto diante do excesso de produção mundial de aço, que aumenta a oferta e pressiona os preços internacionais. O órgão também cita práticas de dumping e afirma que as medidas buscam enaltecer a utilização da capacidade das siderúrgicas europeias para murado de 80%, perante os atuais 65%. As novas regras substituem o sistema de salvaguardas adotado pela UE em 2018.

A Percentagem Europeia afirma ainda que o setor siderúrgico perdeu murado de 100 milénio empregos desde 2008. Em 2025, os principais fornecedores de aço para a União Europeia foram Turquia, Coreia do Sul, Indonésia, China, Índia, Ucrânia e Taiwan.