José Rainha é acusado de ameaçar proprietários de terras (FNL)
Um relatório da Polícia Civil de São Paulo revelou que lideranças da Frente Nacional de Lutas (FNL), incluindo José Rainha, foram responsáveis por extorsão contra produtores de terras invadidas no interior do Estado, especialmente na região de Presidente Prudente. Além de Rainha, a polícia apresenta nomes de Luciano de Lima e Claudio Ribeiro Passos, conhecido como Cal, pela prática de extorsão.
Os três foram presos no último sábado, 4. Além de extorsão, são autuados por associação criminosa.
O relatório com a denúncia foi apresentado por reportagem da CNN.
Segundo o levantamento, a maior parte da vítimas é de arrendatários que fizeram pagamentos para lideranças da FNL, após serem coagidos. O documento aponta que há provas de que José Rainha teria conduzido a extorsão das vítimas, “a fim de receber, mediante indevida e ilícita exigência, vantagem econômica, sob pena de não possibilitar a eles a colheita de sua lavoura”.
O texto acrescenta ainda as participações dos outros dois envolvidos. Luciano organizava o desenrolar das negociações espúrias, enquanto Cal ficava com a responsabilidade de receber o dinheiro obtido nas extorsões.
O trio compõe a Frente Nacional de Lutas, um movimento que atua pela reforma agrária no país, sem ligação com o Movimento Sem Terra. Rainha chegou a atuar pelo MST, mas foi expulso do grupo há cerca de 15 anos por ter práticas não aceitas dentro do movimento.
O relatório apresentado pela polícia afirma que o grupo atuava com base em ameaças graves aos patrimônios das vítimas. As práticas tinham objetivos variados, incluindo exigência para colheita, alimentação de animais ou mesmo para desocupação. Em alguns casos, a investigação cita ainda ter identificado “José Rainha negociando a venda de parte das terras que hoje ocupam”.
Um deles revelou ter realizado pagamento de R$ 25 mil, após extorsões ocorridas em 11 de abril de 2022. Foram apresentados à polícia extratos bancários e conversas de WhatsApp que comprovam o pagamento e as negociações que antecederam a transação. No diálogo, é possível identificar orientações que impedem o proprietário de realizar colheitas na sua própria lavoura.
Um outro proprietário precisou repassar R$ 15 mil ao grupo, após ter sua terra ocupada por ativista. Outros pagamentos foram feitos ao longo de quatro meses, a fim de garantir acesso e atuação na própria propriedade.
Entre os diversos casos apurados, uma outra vítima relata ter recebido pedido de R$ 50 mil para fazer acordos “antes que chegasse mais gente ali e a situação piorasse”.
Resposta
Como reação às prisões, a FNL afirmou que a ação é resultado de “perseguição política”. Em nota, o grupo defende que os investigados respondam ao inquérito em liberdade, uma vez que “em nenhum momento se recusaram a prestar declarações à justiça”. A organização também pontuou que Rainha já foi alvo de processos semelhantes em outros momentos, mas nunca foi condenado pela prática.
A FNL critica as prisões e classifica como “absurdo” que nenhum fazendeiro também tenha sido detido na operação, visto que policiais teriam apreendidos armas utilizadas pelos proprietários contra os sem terras.
“Cabe salientar que o esbulho atribuído a Zé Rainha ou mesmo a falsa acusação de extorsão tem proporções extremamente menores do que formação de quadrilha e a tentativa de assassinato que deveriam ser atribuídas aos representantes do agronegócio”, defende a nota.
