O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Herman Benjamin, encaminhou a ação da...
Supremo Tribunal Federal
O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federalista (STF), afirmou nesta segunda-feira...
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou em decisão judicial tomada...
