16 Set (Reuters) – A Câmara dos Deputados dos EUA aprovou nesta quarta-feira um...
Projeto de Lei
Projeto obriga empresas a excluir números de consumidores que não conhecem a pessoa procurada;...
A Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que amplia e garante direitos...
A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que aumenta as penas para diversos...
O Projeto de Lei 1760/25, em estudo na Câmara dos Deputados, obriga as farmácias...
O senador Cleitinho, do Republicanos-MG, apresentou o Projeto de Lei 5.832/2025, que visa reduzir...
A discussão no Congresso para enquadrar facções criminosas na Lei Antiterrorismo pode gerar um...
O relator do projeto de lei que regulamenta a licença-paternidade, o deputado federalista Pedro...
A Percentagem de Notícia da Câmara dos Deputados aprovou, na última quarta-feira (24), um...
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (19), a tramitação em regime de urgência...
