ANA PAULA BIMBATI
SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS)
O ministro do STF Alexandre de Moraes determinou a “suspensão imediata” do interrogatório da Polícia Social do Rio de Janeiro contra as famílias que retiraram corpos na mata depois a operação mais mortal do país.
O mandatário responsável pelo interrogatório tem 48 horas para prestar informações, afirma a decisão.
Procurada pelo UOL, a Polícia Social informou que o interrogatório “não se trata de investigação contra familiares de mortos, mas de ordens de líderes da partido criminosa para tentar ocultar os vínculos dos mortos com a organização”.
O patrão da Polícia Social havia dito depois a operação que investigaria a retirada de corpos. À prensa, Felipe Curi citou “fraude processual” e que os corpos expostos em vias públicas foram manipulados. Mais de 70 cadáveres foram encontrados pelos moradores.
Na ocasião, Curi disse que os corpos foram retirados do mato e despidos. De convenção com o patrão da instituição, haveria vídeos comprovando que os mortos estavam com roupas camufladas e aparatos de guerra durante a operação. Ele não explicou, no entanto, por qual motivo os corpos permaneceram no mato durante a noite.
Moraes também determinou que o governo do Rio preserve as imagens das câmeras corporais dos policiais. A gestão de Cláudio Castro (PL) deve ainda enviar as cópias dos laudos necroscópicos e dos “relatórios de lucidez e policiais que indicavam a presença dos 51 réus”, que seriam alvos de mandados de prisão.
O ministro também fez determinações ao Tribunal de Justiça do Rio. A presidência deve enviar a relação de pessoas com mandado de prisão que foram presas na operação, além dos nomes de presos que não estavam nos mandados. “Envie os resultados das audiências de custódia realizadas e dos mandados de procura e consumição efetivamente realizados”, diz o documento.
A Defensoria Pública estadual também deve executar determinações. Moraes pediu que o órgão informe se o chegada à prova e o séquito e assistência “às famílias das vítimas estão sendo guardado”.
A operação nos complexos do Germânico e da Penha deixaram mais de 100 mortos. Entre eles, quatro policiais foram mortos durante a ação, que visava executar mandados de prisão contra integrantes do Comando Vermelho.
Moraes fez as determinações no contextura da ADPF das Favelas. Ele assumiu temporariamente a relatoria do caso com a aposentadoria de Luís Roberto Barroso, que era o responsável pelo processo. A ação já foi julgada em caráter definitivo em abril nascente ano, mas o objetivo do processo voltou à discussão depois a megaoperação no Rio.
INVESTIGAÇÃO COM A PF
Na semana passada, o ministro anunciou a exórdio de um interrogatório pela Polícia Federalista. Segundo Moraes, a PF vai apurar dois aspectos relacionados ao combate ao transgressão organizado: “o funcionamento dos esquemas de lavagem de verba” e a “infiltração de organizações criminosas” no Poder público.
Em reunião com entidades ligadas aos direitos humanos, Moraes falou sobre as imagens da operação policial. Ele disse aos representantes das organizações que pediu o material para “verificar eventual uso excessivo da força”. As entidades haviam pedido pela suspensão do interrogatório contra as famílias que removeram os corpos na mata.
