A atuação da deputada Vivian Naves (PP), no Parlamento goiano, no segundo semestre do ano pretérito, resultou na apresentação de uma série de projetos de lei, propostas para licença de títulos de cidadania e requerimentos.
Na requisito de presidente da Percentagem de Assistência Social da Mansão de Leis, ela reforçou ações que traduzem o compromisso do colegiado em promover políticas públicas sensíveis e alinhadas às demandas da população em situação de vulnerabilidade.
A parlamentar apresentou nesse período 11 projetos de lei que devem reverberar em favor da população goiana, mormente aqueles voltados para as áreas social, da saúde e do empreendedorismo, destacando-se as propostas nºs 21784/25, 23777/25, 23778/25, 30667/25, 21783/25, 23407/25, 23408/25, 24749/25. Os demais são projetos que pedem reconhecimento de entidades porquê sendo de utilidade pública.
Saúde da mulher
Na dimensão da saúde, o projeto de lei nº 21784/25 institui a Semana Estadual do Climatério e da Menopausa. A deputada avalia que a falta de dados sistematizados sobre a saúde da mulher nessa temporada da vida constitui travanca significativo para o planejamento de ações efetivas no contexto do Sistema Único de Saúde (SUS).
Vivian Naves defende que a geração do sistema visa a preencher essa vazio informacional, proporcionando base sólida para a geração de políticas públicas.
A legisladora, por meio do projeto de lei nº 23777/25, procura instituir a Política Estadual de Cuidados, já que a sociedade contemporânea enfrenta desafios cada vez mais complexos relacionados à organização social do desvelo.
Segundo Naves, a sociedade pede a institucionalização de uma política pública de cuidados em decorrência do aumento da expectativa de vida, do desenvolvimento da população idosa e da premência de atenção às pessoas com deficiência e à ampliação das demandas relacionadas à puerícia.
Na justificativa da material, a parlamentar afirmou que “em suas múltiplas dimensões, o desvelo constitui trabalho forçoso à vida, à economia e ao bem-estar coletivo, mas, historicamente, foi invisibilizado e, em grande segmento, assumido pelas mulheres de forma desigual e não remunerada”, argumenta Vivian Naves.
Além deste, o projeto de lei nº 23778/25 pretende instituir o Sistema Estadual de Informações sobre Saúde da Mulher no Climatério e Menopausa e também fabricar um banco de dados para pesquisas, uma vez que, segundo Naves, a falta de dados sistematizados sobre a saúde da mulher nessa temporada da vida constitui travanca significativo para o planejamento de ações efetivas no contexto do SUS.
Com a finalidade de instituir a Política Estadual de Atenção Integral às Pessoas com Síndrome de Tourette, um transtorno neurológico caracterizado por tiques motores e vocais involuntários, que pode impactar de forma significativa a vida escolar, social e emocional do sujeito, a deputada Vivian Naves apresentou o projeto de lei nº 30667/25.
Conforme defendeu a legisladora, a política estadual permitirá a pronunciação entre as redes de saúde, ensino e assistência social, garantindo suporte técnico e humano adequado às necessidades das pessoas com Tourette. Outrossim, a teorema incentiva a geração de parcerias com universidades e entidades da sociedade social, promovendo pesquisa, capacitação e formação continuada de profissionais, conforme as diretrizes do SUS e do Regimento da Pessoa com Deficiência (Lei Federalista nº 13.146/2015).
Incentivo ao empreendedorismo
Contemplando a dimensão do empreendedorismo, Vivian Naves apresentou o projeto de lei nº 21783/25 que pretende fabricar a Rota do Turismo Agropecuário em Goiás. A teoria é aproveitar a vocação oriundo do Estado que possui uma das maiores produções agropecuárias do país, com destaque para o cultivo de grãos, geração de rebanho, produção de leite, hortifrutigranjeiros e mantimentos artesanais.
No texto, Vivian Naves aponta que o turismo agropecuário promove a aproximação entre o produtor rústico e o visitante, permitindo a valorização das tradições locais, da lavradio familiar, da gastronomia típica e dos produtos artesanais, além de estimular a geração de ocupação e renda no interno, diversificando a atividade econômica e combatendo o êxodo rústico.
Pensando no empreendedor mais experiente que dedicou grande segmento da sua vida ao setor, a deputada propôs o projeto de lei nº 23407/25 com o intuito de fabricar o Selo de Empreendedorismo Sênior. O objetivo, de tratado com Naves, é não somente reconhecer e valorizar as iniciativas empreendedoras lideradas por pessoas com 60 anos ou mais, mas também estimular esse público a ser mais ativa economicamente.
Desempenado aos projetos assistenciais do Governo do Estado porquê o Goiás Social, Mães de Goiás e Aluguel Social, a deputada Vivian Naves apresentou o projeto de lei nº 23408/25 que propõe a contratação dos integrantes destes programas sociais por meio do Programa Estadual Emprega Turismo Goiás.
Além de promover incentivos para a contratação formal de beneficiários de programas sociais estaduais, o projeto também procura prioritariamente valorizar a força de trabalho sítio, estimulando a qualificação profissional e, ainda, reduzir a subordinação de auxílios assistenciais em médio prazo contribuindo para o desenvolvimento econômico das regiões turísticas do Estado.
Percentagem de Assistência Social
O colegiado presidido pela deputada Vivian Naves concentrou esforços, no segundo semestre de 2025, na discussão de pautas estruturantes e diretamente voltadas à proteção das famílias goianas por meio da realização de audiências públicas, seminários e encontros temáticos que fortaleceram o debate qualificado em torno da assistência, da inclusão e da proteção social.
Dentre as principais iniciativas, é importante realçar aquelas voltadas à primeira puerícia, à prevenção de violência, ao fortalecimento do terceiro setor, à inclusão de pessoas com autismo e à instalação da Frente Parlamentar da Adoção — a segunda do país, um marco para prometer mais destreza, desvelo e pundonor às crianças e adolescentes que aguardam uma família.
Vale a pena realçar que o fortalecimento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), vinculado às políticas de guarida que priorizam o combate à violação de direitos e estimulam a valorização dos trabalhadores da dimensão da assistência social, também foi contemplado pelo trabalho da percentagem.
Outrossim, foram realizados eventos de grande impacto social, porquê os debates com o tema “A psicologia na proteção de mulheres”, e ainda sessões solenes de reconhecimento a líderes comunitários, igrejas e profissionais que contribuem para o desenvolvimento humano do nosso Estado.
Para 2026, a deputada Vivian Naves adiantou que a agenda será marcada pelo aperfeiçoamento e pela ampliação das ações já iniciadas, com prioridade para o fortalecimento da rede de proteção social em todo o Estado de Goiás. “Pretendemos aprofundar o séquito das políticas públicas implementadas ao longo de 2025, intensificar o diálogo com os municípios e solidificar medidas que promovam a segurança social, inclusão, pundonor e entrada a direitos”.
“O compromisso é ampliar esse trabalho de forma integrada com a Procuradoria da Mulher e com as frentes parlamentares de Adoção, Terceiro Setor e Primeira Puerícia para prometer políticas ainda mais consistentes, humanas e próximas de quem mais precisa”, assegurou Vivian Naves.
A deputada reforçou que a intenção é fabricar uma estratégia que possa reunir, de forma coordenada, a Percentagem de Assistência Social, a Procuradoria da Mulher, muito porquê as três frentes parlamentares instaladas em 2025 – da Adoção, do Terceiro Setor e Primeira Puerícia.
Essa integração, de tratado com Naves, permitirá que as políticas públicas avancem de maneira mais eficiente, articulada e complementar. “2026 será um ano de consolidação, maduração institucional e ampliação dos compromissos assumidos, sempre guiados pelo propósito de servir com responsabilidade, sensibilidade e compromisso social”, concluiu a deputada.
