Iniciativa do prefeito Marden Júnior visa atender famílias em pequenas reformas, com valores disponibilizados de até R$ 7,5 mil, ou começar uma construção (até R$ 15 mil). Interessados devem morar em Trindade, no mínimo, há três anos. Inscrição é gratuita, sendo obrigatório fazer presencialmente com cópias e originais dos documentos solicitados, no período de 14 a 23 de agosto, nas secretarias de Assistência Social, Planejamento Urbano, Habitação e Regularização Fundiária
A Prefeitura Municipal abriu, nesta segunda-feira (14/08), o período de inscrições para seleção de famílias que desejam participar do Programa Trindade Construção e Reforma, iniciativa do prefeito Marden Júnior, por meio da lei municipal nº 2.142/2022. O prazo é de 14 a 23 de agosto.
Os horários são: 07h30 às 12h, e 13h30 às 17h, nas secretarias de Assistência Social, Planejamento Urbano, Habitação e Regularização Fundiária. A inscrição é gratuita, sendo obrigatório fazer presencialmente com cópias e originais dos documentos solicitados. Os valores que serão disponibilizados são de até R$ 7,5 mil para reforma e até R$ 15 mil para construção.
Entre as regras para ter a inscrição aprovada está apresentar comprovante de domicílio no município de Trindade de, no mínimo, três anos. É preciso deixar detalhada também qual reforma ou construção será executada no endereço apresentado. Todas as informações declaradas pelo candidato no ato da inscrição devem ser verídicas, caso contrário poderá incorrer em crime de falsidade ideológica (artigo 299 do Código Penal).
“O programa visa atender as famílias em pequenas reformas, adaptação da casa para alguma necessidade determinada, ou começar uma construção. É muito importante que os interessados tragam os documentos em ordem para inscrição, com cópia e original”, informa a secretária de Planejamento Urbano, Habitação e Regularização Fundiária, Tayná Barbosa.
A secretária lembra o quanto o Programa Construção e Reforma é importante para as famílias. “Esse é um benefício que o prefeito Marden Júnior trouxe aos moradores de Trindade para completar o que muitas famílias desejam. Ter um lugar de morar confortável é um sonho, e trabalhamos nessas duas vertentes de reformar o que já possuem e dar uma força para quem precisa começar e não tem como. Isso é dignidade, é muito importante para nós, da Prefeitura de Trindade”, destaca.
O edital nº 004/2023/Seplanh está disponível no site da Prefeitura de Trindade (www.trindade.go.gov.br). No documento constam todos os trâmites para inscrição ao Programa Construção e Reforma. Caso não tenha acesso ao site, o candidato pode ligar nos telefones 3506-7073 e 3506-7084, ou ir até a sede das secretarias de Assistência Social, Planejamento Urbano, Habitação e Regularização Fundiária.
O benefício do Programa Construção e Reforma será creditado em três parcelas. Em cada etapa uma equipe da Prefeitura de Trindade faz acompanhamento com visitas presenciais nas residências onde são verificadas as aplicações devidas dos benefícios que são liberados.
O valor liberado é intransferível, e pode ser utilizado unicamente pelo titular responsável que foi classificado na seleção com finalidade exclusivamente residencial para reforma ou construção.
O resultado do processo seletivo das famílias beneficiadas está previsto para ser divulgado no dia 18 de setembro de 2023. No cronograma do edital, a entrega do benefício tem previsão de ter início no dia 30 de setembro de 2023. Qualquer alteração será informada, com antecedência, aos beneficiários.
