O ministro do Supremo Tribunal Federalista (STF) Alexandre de Moraes abriu de ofício um interrogatório para investigar se a Receita Federalista e o Recomendação de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) quebraram de forma irregular o sigilo fiscal de ministros da Namoro e familiares.
A buraco do interrogatório foi noticiada primeiro pelo Poder 360 e confirmada pelo Estadão. A reportagem apurou que a Receita Federalista, vinculada ao Ministério da Herdade, e o Coaf, que está na jurisdição da Polícia Federalista, foram notificados nesta quarta-feira. Procurados oficialmente, STF, Receita e Coaf não se manifestaram.
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Segundo apurou a reportagem, a Receita questiona o interrogatório, uma vez que, de convénio com interlocutores, o órgão não tem dados de contratos particulares e, aliás, o chegada a informações sigilosas sem procedimento fiscal lhano é uma prática sujeita a pena de exoneração.
Moraes tomou a atitude uma vez que presidente interino do STF. Ele assumiu o plantão da Namoro na segunda-feira, 12. O tribunal retoma suas atividades em fevereiro.
A buraco da investigação não foi solicitada pela Procuradoria-Universal da República (PGR), uma vez que é a praxe no tribunal. Integrante da PGR informou que o órgão vai seguir a apuração.
As suspeitas de que dados sigilosos foram vazados surgiu a partir da chegada do caso Banco Master ao STF. A colunista Malu Gastar, do jornal O Orbe, revelou detalhes do contrato da mulher de Moraes, Viviane Barci de Moraes, para a resguardo dos interesses do Banco Master e de Daniel Vorcaro no Banco Mediano, na Receita Federalista e no Congresso Vernáculo.
De convénio com o contrato, assinado em janeiro de 2024, o escritório de Viviane receberia R$ 3,6 milhões por mês ao longo de três anos. Caso tivesse sido cumprido integralmente, o escritório Barci de Moraes Associados receberia R$ 129 milhões até o início de 2027.
No domingo, 18, o Estadão publicou que os irmãos do ministro Dias Toffoli cederam uma fatia milionária no resort Tayaya, em Ribeirão Simples, no Paraná, a um fundo da Reag Investimentos, investigada por acoitar teias de fundos ligados ao Banco Master e suspeitos de sonegação bilionária no mercado de combustíveis. Toffoli é o relator das investigações sobre o banco no STF.
Em caráter reservado, um grupo de ministros do tribunal defende que as investigações esclareçam se houve ou não vazamento de dados sigilosos de ministros por secção de órgãos federais. Outra fileira do Supremo acredita que a buraco da novidade investigação pode simbolizar pressão e represália aos órgãos de controle.
Porquê mostrou o Estadão, o progresso nas investigações sobre as fraudes do Banco Master rachou STF. Nos bastidores, ministros da Namoro de dividem entre críticas e aplausos à dupla Toffoli e Moraes.
O Master foi liquidado pelo Banco Mediano em novembro. O possessor da instituição, Daniel Vorcaro, foi recluso. Depois, foi solto e segue monitorado por tornozeleira eletrônica. Em dezembro, durante o recesso do STF, Toffoli determinou interrogatório e acareação de investigados e de um diretor do Banco Mediano.
Hoje, uma novidade operação da PF foi autorizada pelo ministro Dias Toffoli, com buscas e inquietação contra Vorcaro e familiares. Primeiro, Toffoli negou que a Polícia Federalista colocasse Vorcaro entre os alvos da operação, mas foi convicto em seguida os investigadores apontarem indícios de “novos ilícitos”.
O ministro do STF queria que todos os itens apreendidos nesta segunda tempo fossem enviados ao Supremo “lacrados e acautelados” para avaliação do material posteriormente.
A lei chamou a atenção dos investigadores, que classificaram a medida uma vez que inédita. O procedimento normal é que os materiais apreendidos sejam enviados à perícia da Polícia Federalista para extração dos dados e estudo das informações.
Especialistas ouvidos pelo Estadão afirmaram que a medida se afastava do procedimento previsto no Código de Processo Penal, que atribui à PF a custódia e a perícia do material apreendido, e alertaram que a decisão poderia perfurar espaço para questionamentos futuros sobre a validade das provas, com potencial de embasar pedidos de nulidade processual.
Posteriormente as críticas, Toffoli recuou da própria decisão e mandou a Procuradoria-Universal da República (PGR) explorar o material apreendido nos celulares.
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