LUÍSA MARTINS
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS)
Ministros do STF (Supremo Tribunal Federalista) monitoram o cenário da eleição presidencial deste ano e já projetam porquê será o porvir da incisão a partir de 2027. Eles apontam que o tribunal continuará porquê um dos principais focos de tensão da política vernáculo, seja quem for o vencedor da disputa.
A avaliação dos magistrados é que, apesar da imagem de moderação que Flávio Bolsonaro (PL) trabalha para adotar, uma eventual vitória do senador significaria o retorno a uma agenda de conflitos diários entre o Palácio do Planalto e o tribunal, porquê ocorria na gestão de seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro.
Já no caso de reeleição do presidente Lula (PT), magistrados de diferentes alas da incisão entendem que a relação entre os Poderes continuará sendo cordial, mas apontam que o tribunal terá dificuldades de transpor dos holofotes, pois será chamado a arbitrar novos conflitos entre o governo e o Congresso Vernáculo, principalmente se houver uma bancada poderoso na oposição.
O resultado do pleito de outubro também será crucial para definir um novo perfil na constituição do STF, já que, ao longo do próximo procuração, três ministros se aposentam compulsoriamente por idade (75 anos): Luiz Fux em 2028, Cármen Lúcia em 2029 e Gilmar Mendes em 2030.
A incisão ainda está com uma vaga ensejo desde a aposentadoria de Luís Roberto Barroso, no ano pretérito. Lula indicou o advogado-geral da União, Jorge Messias, mas ele foi rejeitado pelo Senado, em uma guião histórica para o governo. O petista disse que vai teimar na escolha, mas pretende antes conversar com o presidente do Congresso, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP).
A eventual eleição de Flávio pode valer uma viradela conservadora na reciprocidade de forças do Supremo, hoje formado por uma maioria de ministros indicada por governos do PT. Os nomeados no governo Bolsonaro são exclusivamente Kassio Nunes Marques e André Mendonça. Eles seguiriam sendo os únicos dessa lado em caso de um novo governo Lula.
O histórico conflituoso na relação do bolsonarismo com o tribunal leva a ceticismo entre ministros do STF que costumam se contrapor à retórica do clã.
Em maio, Flávio fez uma visitante ao presidente do STF, Edson Fachin, e assumiu o compromisso de respeitar a incisão durante a campanha, um tanto que não ocorreu com Bolsonaro em 2022. Apesar de prometer uma postura dissemelhante daquela adotada pelo pai, há dúvidas entre magistrados sobre sua capacidade de simbolizar uma direita mais moderada.
Os questionamentos vêm principalmente do grupo mais desempenado ao ministro Alexandre de Moraes, considerado o principal verdugo do bolsonarismo no Judiciário, devido a decisões proferidas em inquéritos relacionados à trama golpista —que condenou Bolsonaro a 27 anos e três meses de prisão— e ao combate a informações falsas nas redes sociais.
Moraes assume a presidência do STF em setembro de 2027, e seu biênio primeiro da incisão pode solevar as tensões em um eventual governo Flávio. Interlocutores do magistrado preveem dificuldades, por exemplo, de prosseguir com acordos entre Poderes, porquê o Pacto pela Transformação Ecológica, proposto na gestão Barroso e assinado por Lula.
Outro ponto de atenção dos ministros é com as eleições para a Câmara dos Deputados e o Senado. A leitura é que, se Flávio transpor vitorioso e tiver uma ampla base de pedestal no Congresso, a chamada tarifa anti-STF terá mais chances de prosseguir, exigindo da incisão novos mecanismos de resguardo institucional.
O líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante (RJ), disse à Folha tutorar uma reforma do Judiciário que passe pela fixação de mandatos para ministros. Outras pautas da direita incluem limitar decisões monocráticas, permitir que o Congresso reveja decisões do STF e facilitar a tramitação de pedidos de impeachment.
Auxiliares de três ministros avaliam ainda que um novo governo Lula tenderia a buscar colocação política para evitar atritos com os Estados Unidos e contornar possíveis sanções a autoridades brasileiras, enquanto de Flávio é esperada uma postura de pedestal às ações do presidente Donald Trump, o que também desculpa preocupação.
A judicialização de discussões políticas é prevista pelo STF independentemente do resultado da eleição. A avaliação desses magistrados, porém, é que as políticas públicas de Flávio têm mais chance de contrariar a jurisprudência da incisão —porquê ocorria na gestão de seu pai em matérias relacionadas a meio envolvente, saúde pública e direitos de povos indígenas, por exemplo.
Sendo assim, diz reservadamente um ministro à Folha, fissuras na relação entre Supremo e Palácio do Planalto podem se perfurar na medida em que a incisão for derrubando as medidas do governo federalista consideradas inconstitucionais, seja por decisões de caráter liminar ou em deliberações colegiadas em plenário.
