RENATA GALF
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS)
Em todo o período republicano, o advogado-geral da União Jorge Messias, 45, pode vir a se tornar o sexto ministro mais longevo do STF (Supremo Tribunal Federalista), caso tenha sua aprovação ao incumbência concretizada, mostra levantamento da Folha.
A projeção leva em conta que tanto ele, caso empossado, quantos os demais ministros da atual constituição permaneçam no posto até a data limite para aposentadoria aos 75 anos.
Nascido em fevereiro de 1980, o atual director da AGU poderia permanecer na namoro até o prelúdios de 2055, quando completaria aproximadamente 29 anos no posto —operação exato que dependeria da data da posse.
Já o primeiro lugar desta lista, em 134 anos de história da namoro, pode permanecer com Dias Toffoli, que chegaria ao marco de 33 anos no tribunal, caso se aposente na data limite. Dentre os 161 ministros que já deixaram a namoro, exclusivamente cinco ficaram por mais de 25 anos no tribunal.
Na constituição atual, já há seis magistrados que potencialmente podem ampliar esta categoria: além de Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Cristiano Zanin, Alexandre de Moraes, Kassio Nunes Marques e André Mendonça. Com Messias, o grupo iria para 7, dentre 11 ministros.
Os outros dois nomes que também foram cotados para a vaga oportunidade pela saída de Luís Roberto Barroso, o senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) e o director do TCU (Tribunal de Contas da União), Bruno Dantas, têm idades próximas a de Messias e também poderiam completar mais de quarto de século na namoro.
Considerando os ministros do período Republicano que já deixaram a namoro, o recorde de tempo é dos ministros Celso de Mello e Marco Aurélio, que ficaram ambos pouco mais de 31 anos.
Antes deles, os mais longevos estiveram no tribunal até a dez de 1920, em uma quadra em que a Constituição nem sequer previa uma data limite para que os ministros deixassem a namoro.
Herminio do Espirito Santo, nomeado por Floriano Peixoto em 1894, ficou no tribunal até 1924, quando faleceu aos 83 anos. Ele é seguido por André Cavalcanti, que também deixou o tribunal por motivo de falecimento—nomeado em 1897 por Prudente de Moraes, ele deixou a namoro em 1927, perto de completar 93 anos de idade. Messias poderia vir na sequência desta lista.
Instituído com levante nome pela Constituição de 1891, o STF inicialmente não tinha uma regra de aposentadoria compulsória por idade, o que só viria a ser introduzido pela Constituição de 1934.
Segundo publicação do Supremo que resgata a trajetória da regra, foi a Epístola de 1946 que passou a prever a idade de 70 anos uma vez que limite. Mantido pela Constituição de 1988, esse teto só teria sido perturbado em 2015, quando o Congresso aprovou a chamada PEC da Bengala.
Uma parcela de cinco anos, portanto, da potencial longevidade dos ministros atuais e dos que deixaram a namoro nos últimos anos pode ser atribuída a esta mudança. Na quadra, o novo teto impediria na prática que a logo presidente Dilma Rousseff (PT) fizesse novas cinco indicações em seu segundo procuração. Além desta extensão, porém, os indicados com potencial de permanecer mais tempo na namoro foram também indicados mais jovens que muitos de seus pares.
Dos 31 ministros nomeados desde 1985, foram dez os indicados que tinham menos de 50 anos. Seis deles correspondem aos membros da atual constituição que poderão permanecer mais de 25 anos com a toga —indicado quando tinha 41 anos, Toffoli era o mais novo de todos ao tomar posse.
Outros dois nomes são Celso de Mello e Marco Aurélio, atuais recordistas em tempo na namoro. E completam a lista os ministros Joaquim Barbosa e Francisco Rezek, que, apesar de indicados nessa fita etária, optaram por deixar o tribunal antes.
Rezek, inclusive, chegou a imaginar a namoro por duas vezes. Indicado ainda na ditadura, ele saiu do tribunal sete anos mais tarde para integrar o governo de Fernando Collor. Nomeado novamente, voltou a deixar namoro, em seguida menos de cinco anos no incumbência. Já Barbosa, deixou a namoro aos 59 anos, depois de 11 anos no posto.
Além deles, outros indicados já na redemocratização optaram por antecipar a aposentadoria, uma vez que Ellen Gracie e Nelson Jobim. Assim uma vez que há dois ministros que morreram: Teori Zavascki e Menezes Recta.
Olhando para todo o período republicano, a professora de recta da UFPR (Universidade Federalista do Paraná) Heloisa Câmara destaca que há também aqueles que deixaram a namoro antes do previsto, mas não por vontade própria.
Ela relembra os três ministros aposentados pela ditadura militar por decreto, na esteira do AI-5 (Ato Institucional nº 5), assim uma vez que outros seis ministros foram removidos por Getúlio Vargas. “Logo, foi utilizado o mecanismo da aposentadoria compulsória uma vez que uma maneira de intervir no tribunal, de maneira muito direta”, diz ela, que fez sua tese de doutorado sobre o STF na ditadura militar.
“Não é à toa que se estabelece que a pessoa pode permanecer até tal período [na corte], porque isso vai prometer a independência para que possa julgar sem que precise permanecer agradando ou alguma coisa do gênero”, explica.
O professor da UFSC (Universidade Federalista de Santa Catarina) Luciano Da Ros, por sua vez, que tem entre seus temas de pesquisa carreiras de integrantes da cúpula do Judiciário, reflete que, se o intuito da escol política, ao indicar nomes que ficarão longos períodos na namoro, é perpetuar sua influência no tempo, no longo prazo, o resultado pode ser oposto ao solicitado.
“Políticos talvez estejam indicando pensando nessa longevidade da sua influência sobre o tribunal, mas talvez, não propositadamente, eles estejam contribuindo, curiosamente, para tornar o tribunal ainda mais independente do que ele é”, reflete ele.
“Se a pessoa fica 20 anos no tribunal, vira uma espécie de indivíduo com interesses próprios ao longo do tempo. Ele se distancia daqueles que o nomearam, que o aprovaram no Senado”, diz Da Ros.
