Um juiz de Santa Catarina citou o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, ao investigar um pedido de Justiça gratuita apresentado por um idoso de 80 anos.
Em despacho no processo, o magistrado Rodrigo Clímaco José afirmou que a idade, por si só, não comprova falta de condições financeiras e citou Trump uma vez que exemplo de alguém que também tem 80 anos, mas não pode ser considerado hipossuficiente.
Por isso, determinou que o responsável apresentasse documentos sobre renda, patrimônio e aplicações financeiras antes de sentenciar se concederia o favor.
“Assim, por não ter condições de inopino deferimento ou não do pedido de Justiça Gratuita – até porque o indumento de possuir 80 anos não o torna, por si só, hipossuficiente (vide, por exemplo, Donald Trump, presidente dos Estados Unidos), sob pena de indeferimento da inicial, determino a notificação da segmento autora para, no prazo improrrogável de 5 (cinco) dias, justificar induvidosamente as alegadas condições fáticas e legais para fazer jus a benesse pleiteada”, escreveu o magistrado.
A atividade foi apresentada por um idoso que buscava cancelar um dos dois registros de promanação existentes em seu nome. Segundo a resguardo, ele tinha duas certidões, emitidas em estados diferentes e com datas distintas, situação que vinha causando problemas em documentos oficiais.
Depois a lei judicial, a resguardo apresentou a documentação pedida e o magistrado concedeu a Justiça gratuita.
No mês pretérito, o juiz também acolheu o pedido para cancelar um dos registros de promanação, lavrado em 1947, em Caseiros (RS), mantendo uma vez que válido o registro de 1944, feito em Renascença (PR).
Estimativas mais recentes da Forbes indicam que Trump possui um patrimônio de tapume de US$ 6,5 bilhões, o equivalente a aproximadamente R$ 35 bilhões na cotação atual.
Justiça gratuita
Justiça gratuita é um favor facultado a pessoas que comprovem não ter condições de arcar com as despesas de um processo judicial sem comprometer o próprio sustento ou o de sua família.
Entre os custos abrangidos estão custas processuais, despesas judiciais e honorários advocatícios.
Antes de conceder o favor, o juiz pode pedir documentos, uma vez que comprovantes de renda e de patrimônio, para verificar se a pessoa realmente não tem condições de remunerar as despesas do processo. Se concluir que ela tem capacidade financeira, o pedido pode ser recusado.
