A Reunião Legislativa vai explorar o projeto de lei n°14122/26, que autoriza o Poder Executivo a instituir o Fundo Estadual de Espeque às Instituições Filantrópicas que Atuam na Romaria do Divino Pai Eterno (FEAIFR). A proposta, que aguarda votação preparatório do Plenário para ser guiado à Percentagem de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), visa a fortalecer entidades sem fins lucrativos responsáveis por ações de assistência social, humanitária e de saúde e guarida aos romeiros durante a tradicional romagem realizada em Trindade e em outras romarias promovidas no Estado de Goiás.
A material estabelece que os recursos do fundo poderão ser destinados ao financiamento de programas, projetos e investimentos voltados ao atendimento dos peregrinos. Entre as ações previstas estão a obtenção de ambulâncias, medicamentos, equipamentos hospitalares, víveres, chuva potável, itens de higiene, estruturas de guarida, equipamentos de acessibilidade e materiais de pedestal logístico, além da capacitação de voluntários e do incentivo ao desenvolvimento de tecnologias voltadas à assistência humanitária.
O texto também autoriza a celebração de parcerias entre o Poder Público e organizações da sociedade social, por meio de convênios, termos de colaboração e de fomento, além de prever a realização de editais públicos para seleção de projetos e a geração do selo “Instituição Parceira da Romaria Solidária”, talhado às entidades que se destacarem pelos serviços prestados aos romeiros.
Na justificativa da proposta, seu responsável, Dr. George Morais (MDB) ressalta que a Romaria do Divino Pai Eterno reúne milhões de fiéis todos os anos e conta com o trabalho de diversas instituições filantrópicas que oferecem sustento, atendimento médico, primeiros socorros, guarida, pedestal psicológico e assistência social. Segundo o parlamentar, muitas dessas entidades enfrentam dificuldades financeiras para manter e ampliar seus serviços, tornando necessária a geração de um mecanismo permanente de incentivo e fortalecimento institucional.
De combinação ele, a iniciativa contribuirá para fortalecer o terceiro setor, ampliar a rede de atendimento aos romeiros e solidar Goiás uma vez que referência vernáculo em turismo religioso, solidariedade e assistência humanitária.
