O ministro do Supremo Tribunal Federalista (STF) Gilmar Mendes determinou à Polícia Federalista que apure um “suposto monitoramento indevido” praticado pela Polícia Social de Pernambuco contra aliados do prefeito do Recife, João Campos (PSB). Em despacho na sexta-feira, Gilmar pediu que a PF avalie se há “elementos mínimos que indiquem a provável prática de infrações penais” por integrantes do governo Raquel Lyra (PSD), acusados pelo partido de Campos de realizarem uma “operação clandestina de monitoramento e espionagem”.
Justiça de SP bloqueia R$ 150 mi da Fictor, empresa que fez proposta pelo Master
Valor é garantia mínima exigida em contrato de operação de cartões de crédito do grupo financeiro, mas não estava sendo cumprida
Fux é diagnosticado com pneumonia e participará de sessões do STF de forma remota
Ministro não irá presencialmente à reabertura do ano Judiciário, que ocorre em meio a críticas ao tribunal e divergências internas sobre código de conduta
A decisão de Gilmar cita possuir informações sobre uma ação voltada ao “rastreamento e ao reconhecimento facial” de aliados de Campos, “com foco privativo sobre o secretário de Fala Política e Social (…) e seus familiares”.
O caso veio à tona depois reportagem da TV Record, no último domingo, mostrar que agentes da Polícia Social pernambucana seguiram o coche do secretário municipal Gustavo Monteiro e de seu irmão, Eduardo. A reportagem mostrou que, em setembro do ano pretérito, um equipamento rastreador foi instalado no veículo, que se encontrava estacionado próximo a um mercado de Recife, onde Eduardo, que trabalha porquê assessor na prefeitura, fazia compras.
“A utilização de instrumentos técnicos de vigilância com finalidade política, dissociada de qualquer controle judicial, representa não somente um ramal funcional, mas uma canseira direta aos preceitos fundamentais de inviolabilidade da intimidade, da validade, da impessoalidade e da paridade de exigência em disputa eleitoral”, diz o despacho de Gilmar.
Em seguida a reportagem, a Polícia Social de Pernambuco disse ter deflagrado a operação em questão, denominada “Novidade Missão”, depois receber denúncia anônima sobre suposto pagamento de propina a um servidor público do Recife. Com a investigação não encontrou evidências, um sindicância não chegou a ser destapado. As autoridades negam irregularidades no procedimento.
Já a prefeitura do Recife afirma que a atuação dos policiais foi “proibido, inconstitucional e impudico”. A gestão de Campos também apontou possuir “uso eleitoral” da Polícia Social por segmento do governo estadual.
Lyra e Campos devem se enfrentar na eleição para o governo de Pernambuco neste ano. Ambos disputam o pedestal do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na disputa.
A decisão de Gilmar afirma que “não cabe”, no momento, atribuir “responsabilidade direta às mais altas autoridades do Poder Executivo estadual”, mas pontuou que os alvos do suposto monitoramento proibido são ligados ao “núcleo político do principal opositor da atual governadora”.
The post Gilmar manda apurar provável ‘monitoramento indevido’ contra aliados de João Campos appeared first on InfoMoney.
