O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) nomeou dois assessores para seu gabinete no Senado após deixar o Brasil e seguir para os Estados Unidos, onde permanece desde o fim de outubro, depois da derrota na eleição presidencial. Entre os contratados está um ex-funcionário de seu irmão, Eduardo Bolsonaro, que perdeu o mandato de deputado federal por excesso de faltas. As nomeações foram oficializadas na quarta-feira, quando Flávio já estava há uma semana em território americano.
Um dos nomeados é Fabiano Augusto de Souza Araújo, que trabalhou no gabinete de Eduardo Bolsonaro na Câmara dos Deputados até dezembro, quando foi exonerado após a cassação do mandato do então parlamentar. Ele foi contratado para o cargo de auxiliar parlamentar pleno, com remuneração de R$ 7.642,84.
Senado irá analisar possibilidade de Flávio participar de outras votações dos EUA
Questão de ordem apresentada por Randolfe Rodrigues também questiona ausência de comunicação formal da saída do país e validade dos votos registrados pelo senador
Flávio também reconduziu ao gabinete Maria Carolina Albuquerque e Silva, que havia deixado o cargo em junho para trabalhar em sua campanha à Presidência da República. Ela ocupa o cargo de auxiliar parlamentar sênior, com remuneração de R$ 9.203,20 e jornada de 40 horas semanais.
Apesar da saída do país, a Secretaria-Geral da Mesa (SGM) do Senado sustenta que o mandato de Flávio segue normalmente, uma vez que não há decisão judicial ou procedimento de perda de mandato que impeça o parlamentar de exercer suas funções. O entendimento é que ele pode continuar participando das atividades legislativas, observadas as regras de funcionamento das sessões. Procurado, o gabinete do senador não se manifestou.
O senador deixou o Brasil em 27 de outubro, dois dias depois de ser derrotado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no segundo turno da eleição presidencial. A saída ocorreu após o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinar a entrega de seus passaportes no âmbito de uma investigação sobre suspeitas de lavagem de dinheiro. Flávio descumpriu o prazo estabelecido pela Justiça e seguiu para Miami, nos Estados Unidos.
Desde então, o senador não apresentou previsão de retorno ao Brasil. Em uma carta divulgada já em território americano, afirmou que pretende liderar a oposição ao governo Lula mesmo à distância. Flávio também passou a articular encontros com integrantes do governo de Donald Trump e lideranças conservadoras americanas, enquanto aliados no Brasil discutem os efeitos de sua ausência sobre a reorganização da oposição.
Na terça-feira, Flávio registrou presença remotamente e participou da votação da PEC da Segurança Pública, aprovada pelo Senado em dois turnos. O parlamentar votou a favor da proposta, mas se posicionou contra a retirada das emendas que tratavam da redução da maioridade penal. A participação ocorreu em uma sessão semipresencial, modalidade que permite o registro de votos a distância.
O episódio, no entanto, provocou questionamentos no Senado. Na quarta-feira, o senador Randolfe Rodrigues (PT-AP) apresentou duas questões de ordem para cobrar esclarecimentos sobre a ausência de comunicação oficial da viagem e pedir a anulação do voto de Flávio. O Regimento Interno determina que parlamentares informem à presidência da Casa quando se ausentarem do território nacional.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), afirmou que analisará os questionamentos com a Mesa Diretora. Ele ressaltou que a participação de Flávio na votação foi possível porque a sessão havia sido convocada em formato semipresencial.
A permanência nos Estados Unidos também levanta dúvidas sobre a presença do senador nas próximas sessões. Pelas regras do Senado, ausências injustificadas em sessões deliberativas podem resultar em descontos na remuneração, enquanto a perda do mandato por faltas depende do cumprimento dos requisitos constitucionais. Flávio recebe subsídio mensal bruto de R$ 46.366,19 e mantém a estrutura de seu gabinete parlamentar.
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