A cláusula de barreira, mecanismo que restringe o aproximação de partidos políticos a recursos do fundo partidário e tempo de propaganda gratuita em rádio e televisão, pode deixar pelo menos 20 legendas sem esses benefícios nas eleições deste ano.
O sistema funciona porquê uma escada que ganha novos degraus a cada quatro anos. Em 2018, os partidos precisavam seleccionar no mínimo nove deputados federais. Em 2022, esse número subiu para 11, e em 2026 chegará a 13 parlamentares. Aliás, as siglas precisam ter representantes em pelo menos nove estados ou oito estados mais o Província Federalista.
Outro critério importante é a porcentagem de votos válidos na eleição para a Câmara. Em 2026, os partidos deverão atingir 2,5% dos votos válidos, com pelo menos 1,5% em cada estado ou no Província Federalista. Esses votos precisam estar distribuídos em pelo menos um terço das unidades federativas.
Partidos em risco
Um levantamento realizado pela CNN Brasil indica que pelo menos 16 siglas e duas federações correm o risco de não perceber a cláusula de barreira neste ano. Entre os partidos que estariam no limite estão o PDT, PSB, PSDB e Podemos, além da Federação PSOL-Rede. Mais distantes do limite estariam o Avante, Cidadania, Novo e a Federação Solidariedade-PRD.
Nove partidos nem sequer elegeram deputados nas eleições de 2022, e o Missão vai concorrer pela primeira vez, o que os coloca em situação ainda mais vulnerável.
A não superação da cláusula de barreira significa permanecer sem aproximação aos recursos do fundo partidário e sem tempo gratuito de propaganda em rádio e televisão.
Federações porquê escolha
Uma escolha para os partidos que correm risco de não superar a cláusula de barreira são as federações partidárias. Em 2022, PSDB e Cidadania concorreram juntos e conseguiram superar a cláusula, embora já tenham anunciado o termo da confederação.
A federação PSOL-Rede e a junção entre PT, PCdoB e PV ainda podem passar por alterações. Recentemente, a federação União-PP foi aprovada, hoje a maior confederação partidária do país. Outra possibilidade é a formação de uma confederação entre PSB e Cidadania, com o Solidariedade e PRD concorrendo juntos pela primeira vez.
