projeto lei

• camara deputados
• Câmara dos Deputados
• chico alencar
• deveres administrativos
• eleição
• eli borges
• equipe transição
• PL-TO
• Política & Poder
• Posse
• projeto lei
• Psol-RJ
• sanções
• Sandro Mabel
• transição governo
• Últimas

Câmara aprova regras mínimas para transição de governos entre eleição e posse

Cleuber Ferreira 8 de abril de 2026 0

A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 396/07, de autoria do deputado...

LEIA MAIS

• Ana Paula Lima
• Ana Pimentel
• Brasil
• Câmara
• Câmara dos Deputados
• Deputados
• doula
• gestante
• gilson marques
• Gravidez
• Humanizado
• Parto
• Política & Poder
• pós-parto
• Profissão
• projeto lei
• regulamentação
• samia bomfim
• Saúde
• Senado
• Últimas

Câmara aprova regulamentação da profissão de doula

Cleuber Ferreira 11 de março de 2026 0

A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3946/21, de autoria do Senado,...

LEIA MAIS

• Brasília
• Câmara
• Câmara dos Deputados
• Coronel Fernanda
• Delegacia
• Deputados
• Érika Kokay
• Estupro
• laura carneiro
• Política & Poder
• projeto lei
• protocolo atendimento
• Provas
• revitimizacao
• Saúde
• Senado
• Soraya Santos
• tarcísio motta
• Últimas
• violência mulher

Câmara aprova protocolo unificado para vítimas de estupro e violência

Cleuber Ferreira 5 de março de 2026 0

A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que institui um protocolo unificado de...

LEIA MAIS

• Adriana Ventura
• camara deputados
• Câmara dos Deputados
• canetas emagrecedoras
• diabetes tipo 2
• Mário Heringer
• Mounjaro
• Obesidade
• projeto lei
• propriedade industrial
• quebra patente
• Saúde
• Saúde pública
• Senado
• tirzepatida
• Últimas
• Zepbound

Câmara pode votar quebra de patente de canetas emagrecedoras

Cleuber Ferreira 12 de fevereiro de 2026 0

O Plenário da Câmara dos Deputados pode averiguar o Projeto de Lei 68/26, apresentado...

LEIA MAIS

• Brasil
• camara deputados
• Câmara dos Deputados
• cemaden
• Defesa Civil
• desastres naturais
• fundos municipais
• Gabriel Nunes
• IBGE
• Pedro Aihara
• Política & Poder
• projeto lei
• Últimas

Percentagem aprova geração de fundos municipais de resguardo social

Cleuber Ferreira 16 de janeiro de 2026 0

A Percentagem de Integração Pátrio e Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados aprovou, em...

LEIA MAIS