O regime de prisão domiciliar explodiu no Brasil desde 2016. Em 9 anos, houve...
Justiça
A pedido do Ministério Público (MP), a juíza Marcia Mayumi Okoda Oshiro autorizou a...
A advogada e doutora em Direito Penal Marina Coelho Araújo avaliou, durante sua participação...
Os advogados Leonardo Guimarães Salles, Leandro Guimarães Salles e Henrique Vieira Pereira, que formavam...
Isso permite a cobrança da taxa que financia atividades como as negociações coletivas, inclusive...
Dino afirmou nesta segunda-feira (22) que pretende enviar até quarta-feira (24) minuta de decreto...
Na decisão, a magistrada afirma que o projeto foi proposto sem apresentação de abaixo-assinado...
O tema gera divergências entre especialistas sobre um paradoxo que cerca as decisões do...
“Sou de uma época na qual apenas atuava, cautelarmente, em processo objetivo, o relator,...
Associação que representa familiares das vítimas defendia que o caso deveria seguir na Justiça...
