O Banco Mediano (BC) lançou neste mês um sistema para registrar as chamadas duplicatas escriturais, um tipo de documento do dedo que comprova que uma empresa tem valores a receber de vendas feitas a prazo.
A medida procura ampliar a concorrência e reduzir os custos no mercado de antecipação de recebíveis, operação de crédito usada por empresas para transformar em quantia súbito valores que só receberiam no horizonte.
Empresas do setor privado, uma vez que B3, Cerc e Núclea, foram autorizadas a fazer o registro e a escrituração dessas duplicatas.
A expectativa é que o sistema, supervisionados pelo Banco Mediano, esteja em pleno funcionamento até o término deste ano.
🔎 Nas vendas a prazo, a empresa entrega o resultado ou presta o serviço, mas recebe o pagamento unicamente depois. Se precisar de quantia antes, ela pode antecipar esse valor junto a um banco ou instituição financeira, pagando uma taxa pela operação.
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Com o novo sistema, diferentes instituições poderão verificar com mais segurança quem tem recta a receber esses valores (entenda uma vez que vai funcionar aquém).
A expectativa do Banco Mediano é que isso aumente a concorrência entre financiadores e ajude a reduzir os juros cobrados das empresas.
O mercado de “antecipação de recebíveis” tanto do transacção quanto das incorporadoras imobiliárias tem cimeira potencial.
O fluxo de vendas a prazo, segundo o Banco Mediano, é de murado de R$ 10 trilhões por ano, considerando as notas fiscais emitidas.
Negócio no Núcleo do Recife
Reprodução/TV Mundo
Ao aumentar a concorrência, o novo sistema de escrituração autorizados pelo Banco Mediano nesta semana pode possibilitar menores taxas de juros e maior disponibilidade de crédito para as empresas.
“Do ponto de vista fornecedor, vai ser um tanto extremamente simples, uma vez que estreitar uma tecla e manifestar: eu deixo tal banco ver minhas duplicatas. Todo mundo vai ver, e aí vai ter uma negociação que eles vão mandar cotações [taxas de juros] para esse fornecedor. Até a hora que ele defina com quem ele quer fazer negociação. Uma vez feita essa negociação, aí você vai ter o boleto dinâmico”, explicou Ricardo Vieira Barroso, gerente de Ramificação no Departamento de Normas do BC, ao g1 em 2025.
O sistema autorizado pelo Banco Mediano, ligados aos chamados “boletos dinâmicos”, vai prometer que o quantia pago pelo cliente seja enviado diretamente à instituição financeira que antecipou os recursos para a empresa. Isso reduz o risco de erros e aumenta a segurança das operações.
Outrossim, o novo protótipo permitirá que as empresas comparem ofertas de diferentes instituições financeiras e escolham aquela que cobrar os menores juros para antecipar seus recebíveis.
Hoje, sem os boletos dinâmicos, empresas que vendem produtos e serviços por boleto, incluindo incorporadoras imobiliárias, costumam permanecer mais dependentes da instituição que emitiu o documento.
Na prática, se a empresa emitiu os boletos por meio do banco X, pode enfrentar mais dificuldades para buscar crédito ou antecipar esses valores em outra instituição, o que reduz a concorrência e limita as opções de financiamento.
As vantagens da antecipação dos valores de vendas realizadas a prazo
Entenda uma vez que vai funcionar
O processo começa com uma prestação de serviço ou venda a prazo, que gera um valor a receber pelo fornecedor.
A partir dessa operação, é emitido o documento fiscal eletrônico e, em seguida, a chamada “duplicata escritural”, que existe unicamente em formato do dedo.
Essa duplicata é logo escriturada e registrada em sistemas eletrônicos autorizados pelo Banco Mediano, o que garante que o crédito é válido, único e rastreável.
Em seguida, o comprador pode confirmar (ou, em alguns casos previstos em lei, não precisa confirmar) a obrigação de pagamento.
Com a duplicata registrada, o fornecedor pode antecipar esse valor ao negociar com bancos, ‘fintechs’ ou outros financiadores. Nessa lanço, ocorre a formalização da operação e a liberação dos recursos para o fornecedor.
O comprador é informado sobre a negociação e realiza o pagamento normalmente, por meio de boleto, PIX ou outro instrumento.
Os sistemas de escrituração e pagamento atuam de forma integrada para direcionar corretamente o valor pago ao verdadeiro credor.
Ao final, o pagamento (feito a prazo) é liquidado (para a instituição financeira que antecipou os valores), encerrando o ciclo da duplicata de forma segura.
A transição para o novo protótipo inclui um processo chamado “tombamento’, que permite levar para o sistema eletrônico os contratos já existentes entre financiadores e fornecedores.
Assim, esses contratos continuam válidos e passarão a produzir efeitos nos sistemas de escrituração e registro.
“Tem várias entidades no mercado que querem comprar aquele recta, remunerar ao vendedor, inclusive aceitam receber menos taxas de juros. Mas elas se sentem inseguras em comprar aquilo. Quem está comprando, tem que ter certeza que vai receber aquele recurso. Dá segurança a quem compra e barateia o lucro a quem vende o recta. As duas pontas são melhor atendidas”, explicou Evaristo Donato Araújo, gerente de Ramificação do Denor, do BC, ao g1 no ano pretérito.
Duplicatas escriturais
Reprodução de site do BC
