A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) decidiu endurecer regras para a alocação horários de pousos e decolagens da aviação geral no aeroporto de Congonhas, na cidade de São Paulo, informou a autarquia nesta sexta feira.
A medida foi tomada após suspeitas de que uma empresa estaria adquirindo esses slots e depois revendendo os espaços para pousos e decolagens num mercado paralelo, afirmou a agência.
A aviação geral é a voltada para operações como jatos executivos, táxi aéreo e ambulâncias aéreas. Para evitar o comércio de slots, a partir de agora os operadores de aviação geral deverão contar com um provedor de serviços de base fixa (FBO, na sigla em inglês) antes de solicitar os horários de operação.
A medida já foi publicada no Diário Oficial da União. A iniciativa conta com o apoio do Departamento de Controle do Espaço Aéreo (Decea).
O presidente da agência, Tiago Faierstein, disse que a Anac vai acompanhar e fiscalizar de perto, de modo a acabar com o comércio paralelo de slots.
“Na prática, as novas regras também restringem as condições de utilização de Congonhas pela aviação geral, ao exigir maior planejamento e comprovação prévia da estrutura necessária para cada operação”, disse Faierstein.
Procurada, a Aena, responsável pela administração de Congonhas, não quis comentar da decisão da Anac.
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