O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federalista (STF), rejeitou as propostas de trabalho apresentadas pelo ex-comandante da Marinha Almir Garnier e pelo general do Tropa Mário Fernandes, ambos condenados na trama golpista que também levou à prisão o ex-presidente Jair Bolsonaro. Os planos previam atividades de “aperfeiçoamento” das instituições militares, o que foi considerado “inadequado” pelo magistrado diante do motivo pelo qual os dois estão presos.
De concórdia com o g1, Garnier e Fernandes solicitaram à Golpe autorização para trabalhar porquê forma de reduzir as penas. O almirante cumpre 24 anos de prisão em uma quartinho na Estação de Rádio da Marinha, no Província Federalista, enquanto o general foi réprobo a 26 anos e seis meses de detenção e se encontra atualmente no Comando Militar do Planalto, em Brasília.
A proposta de Garnier, elaborada pelo Comando de Operações Navais, envolvia atividades porquê o estudo de tecnologias de monitoramento da Amazônia, o uso de simuladores para dimensionar a capacidade de resguardo do país e a estudo técnica dos procedimentos adotados na avaliação de sensores, armas, veículos e outros equipamentos da Marinha.
“Juridicamente impossível, desarrazoável e inadequada a participação do réu em atividades diretamente relacionadas com o aperfeiçoamento das Forças Armadas, as quais desempenham papel necessário na resguardo da Constituição, da soberania vernáculo e da firmeza do Estado Democrático de Recta”, afirmou Moraes no despacho obtido pela TV Orbe.
O almirante foi o único patrão das Forças Armadas que colocou suas tropas à disposição de Bolsonaro em uma reunião no Planalto, quando o ex-presidente tentava volver a roteiro nas eleições por meio de uma mediação no Tribunal Superior Eleitoral. O texto do encontro foi confirmado pelos demais comandantes, Marco Antônio Freire Gomes, do Tropa, e Carlos de Almeida Baptista Júnior, da Aviação, em prova ao STF.
O ministro do STF determinou que o Comando de Operações Navais apresente outro projecto de trabalho que envolva, de preferência, a extensão administrativa do órgão, porquê quer o militar. Garnier pediu ainda o aproximação a obras literárias e matrícula em cursos de nível superior e profissionalizantes, atividades que, da mesma forma, servem para humilhar o tempo de prisão.
Já Fernandes pretendia realizar porquê trabalho serviços “de cunho intelectual” à Diretoria de Patrimônio Histórico e Cultural do Tropa e ao Núcleo de Fundamento do Tropa, a partir da leitura de obras históricas e pesquisas técnicas, mas também teve a proposta negada. O Comando Militar do Planalto também foi instado a refazer o projecto, com enfoque na extensão administrativa, e submetê-lo novamento ao crivo do Supremo.
O papel do general do Tropa na trama golpista foi o de elaborar um projecto de assassínio contra autoridades, incluindo o próprio Moraes, junto a agentes especiais conhecidos porquê “kids pretos”. O documento, batizado de “Punhal Virente e Amarelo” chegou a ser impresso nas dependências do Palácio do Planalto antes da ida de Fernandes à residência solene do presidente, o Palácio do Alvorada.
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