O ministro do STF (Supremo Tribunal Federalista) Alexandre de Moraes negou pela terceira vez o pedido de prisão domiciliar para o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A decisão foi tomada posteriormente o retorno de Bolsonaro de uma internação hospitalar, onde passou por tratamento médico. A apuração é da exegeta de Política da CNN Jussara Soares durante o CNN Prime Time.
Na decisão, Moraes destacou dois pontos principais para justificar a manutenção da prisão preventiva: o risco de fuga, que já havia sido citado quando decretou a prisão em novembro, e a melhora no quadro de saúde de Bolsonaro, contrariando o que foi alegado pela resguardo.
A expectativa é que a resguardo de Bolsonaro continue solicitando a prisão domiciliar, mas a possibilidade de mudança na postura de Moraes é considerada muito distante. “No pequeno prazo, não há nenhuma possibilidade de Bolsonaro voltar para vivenda. Pelo menos é a percepção cá em Brasília”, explicou Jussara.
Condições de detenção e argumentos da decisão
Alexandre de Moraes ressaltou que Bolsonaro está impedido em uma sala de Estado Maior na Superintendência da Polícia Federalista em Brasília, onde tem aproximação a uma leito, televisão e assistência médica 24 horas por dia. O ministro afirmou que tudo o que foi recomendado pelos médicos pode ser realizado no lugar da detenção.
Outro argumento utilizado por Moraes foi que o critério de prisão domiciliar humanitária não é automático e precisa executar uma série de requisitos que, na avaliação do ministro, não são atendidos por Bolsonaro.
Esta é a terceira negativa de Alexandre de Moraes aos pedidos da resguardo. A primeira ocorreu em novembro, quando o ministro decretou a prisão preventiva. A segunda foi em 19 de dezembro, quando autorizou a cirurgia de Bolsonaro, mas negou a prisão domiciliar. A novidade decisão mantém Bolsonaro na Superintendência da Polícia Federalista, onde permanece desde que foi impedido.
