RAPHAEL DI CUNTO E VICTORIA AZEVEDO
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS)
Aliados de primeira hora quando eleitos em 1º de fevereiro, os presidentes da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado Federalista, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), se afastaram e aliados falam em relação estremecida desde que os senadores derrubaram a PEC (proposta de emenda à Constituição) da Blindagem.
A situação está longe de um rompimento. Ambos conversam frequentemente, em eventos e por telefone, mas a atuação política deixou de ser alinhada previamente e novos embates começaram a surgir. Isso, afirmam congressistas, tem afetado o curso de propostas, levando a pautas paradas depois serem aprovadas por uma das Casas.
Líderes do centrão destacam que isso pode enfraquecer também o Congresso na disputa com outros Poderes. Nas palavras de um deles, uma rixa entre deputados e senadores enfraquece o Legislativo uma vez que um todo. Políticos com interlocução com os chefes da Câmara e do Senado tentam distensionar o clima para contornar isso.
A repudiação da PEC da Blindagem, que bloqueava inquéritos contra deputados e senadores enquanto não houvesse autorização do Congresso, ainda incomoda os líderes da Câmara, e um experiente parlamentar do centrão diz que os deputados ainda darão uma resposta ao Senado.
Segundo ele, uma opção pode ser travar projetos de interesse dos senadores ou até mesmo rejeitar mudanças que o Senado venha a fazer em projetos que voltarem à Câmara —uma vez que a segunda lanço da regulamentação da reforma tributária, modificada pelos senadores e que agora terá essas mudanças submetidas ao escrutínio dos deputados.
Um coligado de Motta diz ainda que esse estremecimento na relação entre ele e Alcolumbre é procedente depois do prejuízo que o senador teria causado à imagem do deputado. Além de ser criticado junto à opinião pública, o presidente da Câmara passou a ser respondido pelos deputados, que viram ainda mais saída sua sustentação no comando da Lar.
Procurados, via assessoria de prensa, Motta e Alcolumbre não comentaram.
O Senado, por sua vez, está incomodado com uma mudança no regimento, feita na gestão Arthur Lira (PP-AL) na Câmara, que acabou com a prioridade para os projetos já aprovados pelos senadores sobre aqueles sugeridos pelos deputados. Com a mudança, se subsistir uma proposta mais antiga de autoria de um deputado, ele terá preferência.
Embora pareça mera questão processual, o rito é relevante para a elaboração das leis e define, no final das contas, quem dará a última vocábulo, se a Câmara ou o Senado, sobre o teor dos projetos antes que sigam para sanção presidencial. A Lar que inicia a tramitação da proposta tem a privilégio de rejeitar as alterações feitas pela outra.
A mudança já causou embates no projeto do mercado de carbono, mas a primeira divergência na gestão Motta/Alcolumbre ocorreu há duas semanas, quando a Câmara aprovou a regulamentação do streaming. O Senado já tinha ratificado um texto sobre o ponto, mas ele foi deixado de lado.
Outro embate é sobre a gratuidade do transporte de uma mala de mão nos voos nacionais. Motta anunciou que trataria do tema, mas o Senado correu e votou uma proposta antes. Agora, cada Lar tem um projeto aguardando deliberação pela outra.
A situação atual é muito dissemelhante do primórdio da gestão deles, marcada por uma dobradinha na política. Eles atuaram unidos para destravar o pagamento das emendas parlamentares, combinaram de esvaziar uma MP (medida provisória) do governo Lula para desgastar o ministro Alexandre Silveira (Minas e Pujança) e viajaram juntos para eventos uma vez que o São João em Petrolina e o Festival de Parintins, no Amazonas.
Motta destravou também uma das principais demandas do Senado, mesmo que isso tenha significado diminuir o poder da Câmara: permitiu a volta das comissões do Congresso para as MPs, que estavam bloqueadas por ordem de Lira em sua rixa pessoal com Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
Lira e Pacheco, portanto presidentes da Câmara e do Senado, viveram às turras durante grande segmento de suas gestões. Projetos aprovados em uma Lar travaram na outra, a Câmara bloqueou a instalação das comissões mistas e eles passaram meses sem conversar, trocando recados somente por interlocutores.
Motta e Alcolumbre foram eleitos com a promessa de mudar isso, e nos primeiros meses atuaram muito alinhados. Mas a relação esfriou depois da PEC da Blindagem, que o presidente da Câmara tinha se hipotecado pessoalmente para confirmar.
A repudiação foi seguida por acusações, nos bastidores, de traição. Motta tinha prometido aos deputados que havia convenção com o Senado para uma aprovação rápida. Mas milhares de pessoas tomaram as ruas em protesto contra a proposta, Alcolumbre a despachou para uma percentagem e lá ela foi derrubada por unanimidade.
Dias depois, na posse do ministro Edson Fachin uma vez que presidente do STF, eles postaram fotos juntos nas redes sociais para rebater as acusações de rompimento.
Apesar disso, desde a PEC a relação não é mais a mesma, e Motta passou a proferir a aliados que cada Lar tocará sua agenda de maneira própria, sem urgência de combinar o jogo antes.
Foi o que ocorreu nas discussões sobre o projeto antifacção enviado pelo governo e na escolha do senador Renan Calheiros (MDB-AL) uma vez que relator do projeto que aumentou a isenção do Imposto de Renda –função que ele usou para testilhar a Câmara e Lira, seu rival em Alagoas e quem relatou a proposta na Câmara.
