A geração do Sistema Estadual de Cooperativismo Do dedo e do Programa Estadual de Plataformas Cooperativas Sustentáveis em Goiás é objeto de projeto de lei de iniciativa do deputado Virmondes Cruvinel (UB). A material, que tramita com o nº 31302/25, procura fomentar a geração e o desenvolvimento de cooperativas digitais de trabalho, com foco na melhoria das condições laborais, econômicas e sociais de trabalhadores que atuam por meio de aplicativos. O texto estabelece princípios porquê gestão democrática, transparência algorítmica, distribuição equitativa de resultados e sustentabilidade ambiental.
Pela proposta, o sistema estadual será constituído por órgãos públicos, entidades representativas, cooperativas, instituições de ensino e organizações da sociedade social. E o Recomendação Estadual de Cooperativismo Do dedo será responsável por estabelecer diretrizes, seguir ações, propor critérios de pedestal e julgar impactos sociais e ambientais.
No texto, Cruvinel detalha que o Programa de Plataformas Cooperativas Sustentáveis prevê pedestal técnico e financeiro, capacitação, uso de tecnologias abertas, aproximação a crédito, incitamento a veículos não poluentes e parcerias com universidades, setor privado e organizações ambientais. A proposta também incentiva o desenvolvimento de softwares livres, soluções sustentáveis para mobilidade e plataformas com governança democrática e transparência nos algoritmos de distribuição de trabalho.
Cooperativismo
Na justificativa, o parlamentar explica que o cooperativismo do dedo surge porquê resposta concreta ao cenário atual, combinando os princípios históricos do movimento cooperativista com as possibilidades tecnológicas contemporâneas e os imperativos da sustentabilidade ambiental. “Trata-se de um padrão em que os próprios trabalhadores são proprietários coletivos das plataformas, participam democraticamente das decisões sobre gestão e governança, se apropriam integralmente dos resultados econômicos de seu trabalho e podem direcionar investimentos coletivos para soluções mais sustentáveis, eliminando a intermediação parasitária que caracteriza o capitalismo de plataforma”, aponta.
O parlamentar destaca o desenvolvimento da chamada “uberização do trabalho”, que vulnerabiliza os trabalhadores de aplicativos, e os impactos ambientais do atual padrão de transporte e entrega nas cidades. Cruvinel cita estudos que apontam o aumento da frota de motocicletas, maior emissão de poluentes e piora da qualidade do ar.
O deputado defende que o cooperativismo do dedo sustentável representa selecção democrática, econômica e ambientalmente responsável, alinhada às metas de redução de emissões previstas na Política Estadual sobre Mudança do Clima. “O vista social, além dos benefícios diretos aos trabalhadores, a redução da poluição atmosférica e sonora nas áreas urbanas gera externalidades positivas para toda a população”, conclui.
A material está na Percentagem de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), onde aguarda a definição de relatoria parlamentar.
