O deputado Virmondes Cruvinel (UB) apresentou o projeto de lei nº 23943/25, que visa estabelecer diretrizes para a promoção da conscientização sobre as ataxias cerebelares hereditárias no estado. O objetivo da proposta é promover o diagnóstico precoce, a orientação, o pedestal e o tratamento das pessoas acometidas por essa requisito neurológica, além de oferecer suporte às suas famílias.
Ataxias cerebelares hereditárias são um grupo de doenças genéticas raras que causam incoordenação motriz progressiva, dificuldades de estabilidade e movimento, e podem envolver o cerebelo, medula espinhal e nervos periféricos.
A proposta de Cruvinel, se aprovada, terá objetivos específicos, incluindo a divulgação de informações sobre os impactos das ataxias na qualidade de vida e a sensibilização de profissionais de saúde e educadores sobre a valimento da mediação adequada. O projeto também procura a capacitação de profissionais para identificação e tratamento, e o fomento à pesquisa científica para o desenvolvimento de novas terapias.
A implementação da Política Estadual de Conscientização será coordenada pela Secretaria de Estado da Saúde, em parceria com outras secretarias e entidades relevantes. As diretrizes incluem o estabelecimento de protocolos para diagnóstico e tratamento precoce em toda a rede estadual de saúde e o incentivo à geração de centros de referência regionais.
O responsável do projeto afirma que a proposta se fundamenta na urgência de promover o conhecimento e o tratamento adequado dessa requisito, que afeta a qualidade de vida dos indivíduos. Cruvinel argumenta que a política é importante para facilitar os sistemas de saúde na identificação precoce das Ataxias Cerebelares Hereditárias.
A material está em via de encaminhamento à Percentagem de Constituição, Justiça e Redação, para designação à relatoria parlamentar.
