O vereador Tatá Teixeira participou, ao lado do prefeito Leandro Vilela, da solenidade de apresentação do Programa Acelera Aparecida, realizada nesta sexta-feira (13), no Espaço Multiuso da Cidade
Administrativa Maguito Vilela, em Aparecida de Goiânia. A iniciativa busca atrair novos investimentos, fortalecer o setor produtivo e ampliar a geração de emprego e renda no município.
Presente no evento, Tatá Teixeira demonstrou apoio à iniciativa da administração municipal e destacou a importância de políticas públicas que criem condições para o crescimento econômico de Aparecida. Para o vereador, incentivar a chegada de novas empresas e apoiar a expansão das atividades produtivas significa abrir novas oportunidades de trabalho e melhorar a qualidade de vida da população.
O Programa Acelera Aparecida foi instituído pela Lei Municipal nº 3.934, de 4 de novembro de 2026. A proposta estabelece mecanismos para disponibilizar imóveis públicos municipais a empresas do setor produtivo, por meio de concessão de direito real de uso, com possibilidade de futura transferência subsidiada, desde que sejam cumpridas as exigências legais e as contrapartidas estabelecidas.
Entre os critérios previstos estão a quantidade de empregos diretos e indiretos que serão criados, o volume de investimentos, a inovação tecnológica, a sustentabilidade ambiental e o impacto social dos empreendimentos. A legislação prevê concessões com prazo inicial de cinco a 15 anos, podendo chegar a 30 anos, observadas as condições legais.
Durante a apresentação, o prefeito Leandro Vilela ressaltou que o programa foi desenvolvido para tornar Aparecida mais competitiva na atração de investimentos, oferecendo segurança e oportunidades aos empresários interessados em instalar ou ampliar seus negócios na cidade.
Incentivo também ao trabalho social
A solenidade também marcou a apresentação da Lei Municipal nº 3.933, de 4 de novembro de 2026, que regulamenta a concessão gratuita de direito real de uso de imóveis públicos municipais a entidades sem fins lucrativos.
A medida permitirá que instituições com atuação em Aparecida ou na Região Metropolitana utilizem imóveis públicos para desenvolver projetos de relevante interesse social, nas áreas de educação, cultura, esporte, saúde e assistência social, desde que comprovem o interesse público e ofereçam serviços gratuitos à comunidade.
A seleção das entidades ocorrerá por chamada pública, com critérios objetivos, análise dos projetos apresentados e acompanhamento do cumprimento das obrigações assumidas.
Tatá destaca compromisso com o desenvolvimento de Aparecida
A participação de Tatá Teixeira reforça seu alinhamento com iniciativas que buscam impulsionar o desenvolvimento de Aparecida de Goiânia. O vereador acompanha ações da administração municipal voltadas à geração de oportunidades, ao fortalecimento da economia e à ampliação dos benefícios oferecidos à população.
As duas legislações representam medidas importantes para ampliar o aproveitamento do patrimônio público, estimular investimentos privados e fortalecer instituições que prestam serviços relevantes à sociedade.
Com o Programa Acelera Aparecida, a gestão municipal pretende criar um ambiente mais favorável aos negócios, atrair novos empreendimentos e consolidar o município como um importante polo de desenvolvimento econômico em Goiás.
