Medida provisória

2024-12-19T110036Z_1_LYNXMPEKBI0FP_RTROPTP_4_USA-ENVIRONMENT.jpg

Lula deve vetar indenização para usinas eólicas e solares em MP do setor elétrico

Cleuber Ferreira 15 de novembro de 2025

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve vetar um trecho da medida provisória...

impostoderenda2022restituicao-

Bolsonaro altera duas medidas provisórias que envolvem o Imposto de Renda

Redação 22 de setembro de 2022

Primeira MP reduz alíquotas referentes aos gastos do brasileiro no exterior; segunda isenta estrangeiro...