A Polícia Federalista (PF) ouviu os quatro investigados suspeitos de vazar dados de ministros do Supremo Tribunal Federalista (STF) e de seus familiares.
Os depoimentos ocorreram ainda na terça-feira (17/2), logo posteriormente a operação, e foram colhidos pelos investigadores para evitar eventual combinação de versões entre servidores da Receita Federalista e do Serviço Federalista de Processamento de Dados (Serpro).
Com isso, a PF passará a averiguar todo o material apreendido — porquê celulares, notebooks, computadores, pen drives e outros itens —, além dos próprios depoimentos dos investigados.
Ao todo, quatro pessoas foram intuito de buscas e apreensões nas cidades de Rio de Janeiro (RJ), Salvador (BA), Guarujá (SP) e São José do Rio Preto (SP). Os investigadores cumprem medidas cautelares impostas pelo relator do interrogatório, o ministro Alexandre de Moraes.
A PF apura se a quebra de dados fiscais da esposa de Moraes, de outros ministros e de seus familiares foi encomendada para venda a terceiros. A investigação integra o interrogatório das fake news.
Segundo o STF, os servidores acusados de vazar ilegalmente os dados são: Luiz Antônio Martins Nunes, Luciano Pery Santos Promanação, Ruth Machado dos Santos e Ricardo Mansano de Moraes.
Apreensões
- Luiz Antônio Martins Nunes: técnico do Serpro, lotado na Delegacia da RFB no Rio de Janeiro (RJ). É servidor público desde 1981;
- Luciano Pery Santos Promanação: técnico do Seguro Social, lotado na Delegacia da RFB em Salvador (BA). É servidor público desde 1983;
- Ruth Machado dos Santos: técnica do Seguro Social, lotada no Seguro Social, em Santos (SP). É servidora pública desde 1994;
- Ricardo Mansano de Moraes: auditor-fiscal da Receita federalista, lotado na Delegacia da RFB em São José do Rio Preto (SP). É servidor público desde 1995.
Porquê mostrou o Metrópoles, na pilar da Andreza Matais, investigações apontam que o sigilo fiscal da esposa do ministro Alexandre de Moraes, Viviane Barci de Moraes, foi quebrado indevidamente.
Além dela, o rebento de outro ministro do Supremo teve a enunciação de Imposto de Renda acessada sem autorização. As investigações estão dentro do Inquérito nº 4.781, sabido porquê interrogatório das fake news.
Em paralelo às buscas, a Incisão determinou a adoção de medidas cautelares:
- proibição de se ausentar da comarca;
- recolhimento domiciliar noturno e nos fins de semana;
- uso de tornozeleira eletrônica (levado pela PF para instalação em 24 horas);
- retiro inesperado do treino de função pública;
- proibição de ingresso nas dependências do Serpro e/ou da Receita;
- proibição de aproximação a seus sistemas e bases informatizadas;
- proibição de se ausentar do país; e
- cancelamento e formalidade de entrega de todos os passaportes em 24 horas, inclusive estrangeiros, formalidade de impedimento migratório, impedimento de obtenção de outro, inclusive pelo MRE.
Relatório
A Receita entregará ao STF um relatório com todas as consultas ou tentativas de obtenção de dados relacionadas aos 10 atuais ministros do tribunal, além de informações envolvendo cônjuges, filhos, irmãos e demais ascendentes dos magistrados.
Em nota, o órgão afirma que “não tolera desvios, mormente relacionados ao sigilo fiscal, pilar capital do sistema tributário”. Outrossim, diz que seus sistemas são “são totalmente rastreáveis, de modo que qualquer ramal é detectável, auditável e punível, inclusive na esfera criminal”.
