Dois senadores dos Estados Unidos apresentaram um projeto bipartidário que propõe transferir a supervisão das criptomoedas da SEC (Securities and Exchange Commission) para a CFTC (Commodity Futures Trading Commission) — mudança há muito defendida pelo setor.
John Boozman, republicano do Arkansas e presidente do Comitê de Lavra do Senado, e Cory Booker, democrata de Novidade Jersey, divulgaram o texto preparatório nesta segunda-feira (10). A proposta concede à CFTC poder para regular a estrutura de mercado, qualificar a maioria das criptomoedas porquê “commodities digitais”, obrigar empresas a registrar certas operações, fabricar novas regras de transparência e cobrar taxas sobre algumas transações.
A SEC e a CFTC (que, juntas, são equivalentes à CVM no Brasil) disputam há anos o papel de regulador do mercado cripto, mas o setor tem feito potente lobby em obséquio da CFTC. O governo Trump apoia a transferência de conhecimento para a filial menor, enquanto democratas expressam preocupação com a capacidade da CFTC de supervisionar o setor em expansão. O texto do Senado segue traço semelhante à de um projeto revalidado na Câmara, também favorável à CFTC.
Leia mais: A queda da “rainha do Bitcoin”: chinesa é condenada posteriormente inquietação de US$ 6,4 bilhões
“Leste rascunho é um primeiro passo, e ainda temos muito trabalho antes de levar a proposta ao comitê e, depois, ao plenário do Senado”, afirmou Booker em nota. “Minha preocupação principal é com a falta de recursos e de comissários bipartidários na CFTC.”
Porquê a CFTC está sob a competência do Comitê de Lavra do Senado, a legislação sobre estrutura de mercado precisa passar também pelo Comitê Bancário. Senadores que trabalham na tarifa, porquê Tim Scott, republicano da Carolina do Sul e presidente do Comitê Bancário, fizeram da aprovação da estrutura de mercado uma prioridade para levante ano. Scott disse, nesta segunda, que acolhe a proposta de Boozman e Booker.
O Comitê de Lavra ainda não marcou audiência nem votação sobre o texto bipartidário.
Leia também: Bitcoin, XRP e as outras 4 criptomoedas mais quentes atualmente, segundo corretoras
‘Equipe adequada’
A CFTC, que deveria ter cinco membros com representação bipartidária, conta hoje com exclusivamente um — a presidente interina Caroline Pham, republicana — posteriormente uma série de renúncias. O projeto de Boozman e Booker determina que os democratas indiquem ao menos dois nomes para o colegiado e prevê que a percentagem seja “adequadamente equipada”, com pessoal técnico e capacidade de fiscalização para executar as novas funções.
Pham deve deixar o função posteriormente a confirmação de Mike Selig, indicado por Trump para presidir a CFTC.
Republicanos do Comitê Bancário divulgaram, em julho, um esboço da sua segmento da legislação sobre estrutura de mercado e negociam com democratas para progredir com o texto no comitê.
Leia mais: BC enquadra stablecoins porquê câmbio e abre caminho para Receita cobrar IOF
A proposta de Booker e Boozman não resolve divergências sobre finanças descentralizadas (DeFi) e regras de combate à lavagem de numerário. O DeFi, que usa contratos inteligentes em blockchain, é ponto de atrito: democratas defendem regulação mais rígida, enquanto o setor e a maioria dos republicanos preferem mínima mediação.
Líderes do mercado cripto estiveram no Capitólio no término de outubro para pressionar pela aprovação da legislação. As conversas com senadores democratas focaram em DeFi e lavagem de numerário.
“A divulgação do projeto bipartidário pelo Comitê de Lavra do Senado representa um progresso relevante na geração de uma estrutura de mercado abrangente e adequada para ativos digitais nos EUA”, disse Ji Hun Kim, CEO do Crypto Council for Innovation, em enviado.
Mesmo com pedestal totalidade dos republicanos, o texto precisaria de pelo menos sete votos democratas para evitar obstrução no Senado. Por isso, as negociações têm sido mais intensas na Mansão Subida do que na Câmara, que aprovou sua versão no meio do ano com o pedestal de mais de 70 democratas.
© 2025 Bloomberg L.P
The post Senadores dos EUA propõem retirar mercado cripto da competência da SEC appeared first on InfoMoney.
