O Senado aprovou, nesta terça-feira (14/7), o substitutivo da Medida Provisória que institui o piso do frete rodoviário. A aprovação se deu em seguida negociações sob pressão de caminhoneiros e segue para a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Sob relatoria do senador Styvenson Valentim (Podemos-RN), a medida sofreu mudanças redacionais, evitando que a estudo volte para a Câmara dos Deputados. A principal delas é a supressão do valor de R$ 5 milénio uma vez que piso salarial de transportadores celetistas.
A MP perderia a validade, caso não fosse votada até esta quinta-feira (16/7), e ficou paragem no Senado desde 30 de junho, irritando entidades representantes de caminhoneiros, que anunciaram greve a partir dessa segunda-feira (13/7), em uma tentativa de pressionar o presidente Davi Alcolumbre (União Brasil-AP).
Nesta terça, o senador criticou as mudanças que a proposta original do Palácio do Planalto teve durante a tramitação na percentagem mista, onde foi relatada pelo deputado federalista Zé Trovão (PL-SC).
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do Metrópoles
“A medida provisória foi substancialmente modificada pelo relator na percentagem mista, inserindo temas que sequer eram tratados no texto principal guiado pelo governo federalista.[…] Muitos colegas senadores, eu quero expor publicamente, desejavam que nós não deliberássemos essa material. Esse era o libido de uma segmento significativa de senadores que não compreendiam que o texto tinha sido melhorado ou esmerado para a deliberação no plenário”, declarou.
Negociações antes da votação
Nessa segunda, o líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (PT-AP), se reuniu com representantes da oposição para costurar um conciliação e viabilizar uma votação antes do prazo.
Um dos principais pontos do conciliação envolveu o piso salarial dos motoristas profissionais. O entendimento manteve a geração de um piso pátrio para caminhoneiros que atuam no transporte de cargas de longa intervalo, mas retirou do texto o valor de R$ 5 milénio ratificado pela Câmara. O montante deverá ser definido posteriormente por meio de regulamentação.
No plenário, a líder do PP, senadora Tereza Cristina (MS), e o senador Jorge Bagattoli (PL-RO) entraram com um requerimento de impugnação para retirar o montante da proposta, pois estabelecer um piso salarial fora da Constituição é inconstitucional e trata-se de uma material estranha à proposta original. O pedido foi acatado por Alcolumbre.
O conciliação costurado no Senado também implica na possibilidade de alguns pontos serem vetados por Lula, uma vez que a anistia de multas impostas a caminhoneiros que participaram de manifestações em seguida o resultado do segundo vez das eleições gerais de 2022. O trecho foi outra material estranha inserida pela oposição durante a tramitação.
Apesar dessa expectativa, o relator Styvenson Valentim defendeu a anistia para caminhoneiros uma vez que uma medida para dar “tranquilidade” a transportadores.
