O deputado federalista Leo Prates (PDT-BA) apresentou nesta sexta-feira, 5, um relatório substitutivo a um projeto de lei que trata do termo da graduação 6×1 (seis dias de trabalho, um de folga). No texto, o parlamentar estabelece uma jornada de no sumo 40 horas semanais, com cinco dias de trabalho e dois de folga. A implementação da graduação deve ser feita de forma gradual para debutar a valer de forma integral em 2028.
No relatório, Prates também colocou um dispositivo que dá a possibilidade de regime de trabalho na graduação 4×3, com limite sumo de 10 horas diárias, mediante consonância coletivo de trabalho ou convenção coletiva.
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“O substitutivo, em sua formulação cuidadosa, procura esse ponto de estabilidade entre a necessária valorização do trabalho humano e a preservação da sustentabilidade econômica das empresas”, justifica o relator. Essa proposta está na Percentagem de Trabalho da Câmara, da qual o próprio Prates é presidente. Ele espera que o colegiado vote o projeto até o final deste ano.
O projeto de lei é de autoria de deputados do PCdoB e tramita paralelamente à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do termo da graduação 6×1, de autoria da deputada Erika Hilton (PSOL-SP). O relator dessa PEC, Luiz Gastão (PSD-CE), manteve em seu texto a possibilidade de trabalho em seis dias por semana, mas limitou a jornada a 40 horas semanais. Hoje, o limite é de 44 horas.
O governo e a própria Hilton criticaram a decisão do relator. “Essa proposta, do deputado Luiz Gastão simplesmente não acaba com a graduação 6×1”, afirmou Hilton. “Logo posteriormente a apresentação desse texto, me reuni com a ministra Gleisi (Hoffmann, da Secretaria de Relações Institucionais), o ministro (da Secretaria-Universal da Presidência, Guilherme) Boulos, o ministro (do Trabalho, Luiz) Marítimo e o ministro (da Secretaria de Notícia Social da Presidência da República) Sidônio para debatermos a questão.”
A proposta original de Hilton formalizou uma iniciativa do Movimento Vida Além do Trabalho (VAT), do vereador eleito no Rio Rick Azevedo (PSOL), e previa a redução da jornada de trabalho para quatro dias na semana e das horas trabalhadas para 36 horas semanais.
Nesta quinta-feira, 4, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu a revisão da jornada semanal de trabalho no Brasil, afirmando que os avanços tecnológicos tornam obsoleto o protótipo atual, de seis por um.
Segundo o presidente, o debate sobre redução da jornada deve ser retomado de forma estruturada, à luz das transformações do setor produtivo. “Não tem mais sentido nosso País, com avanços tecnológicos, manter a atual jornada de trabalho”, afirmou.
Lula disse que a discussão precisa envolver sindicatos e especialistas, com foco na reorganização do protótipo de seis dias trabalhados por um de folga.
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