Com a sanção da Lei nº 23.970, de 20 de dezembro de 2025, a Campanha Estadual Rede de Proteção: Diga Não ao Desfeita Infantil está oficialmente instituída em Goiás. Iniciativa da deputada Bia de Lima (PT), a novidade norma proporciona o atendimento e o base a crianças e adolescentes vítimas do injúria e de violência sexual.
De caráter permanente, a ação tem porquê diretriz principal a garantia, ao público-alvo, do suporte humanizado; do saudação à honra e à honra; e do resguardo da intimidade e da integridade física e psicológica.
Aliás, em linhas gerais, a lei procura estimular a sensibilização da população em universal sobre o tema para incentivar a adoção de medidas que eduquem e protejam os menores de idade, mormente os que estão em vulnerabilidade social. Entre os mecanismos elencados para entender esses fins está a distribuição de materiais informativos.
Na justificativa do projeto autenticado pelo Parlamento goiano, Lima defendeu que a proteção e o bem-estar das crianças e dos adolescentes são responsabilidades fundamentais de qualquer sociedade. “No entanto, a veras de abusos e violência sexual contra esse grupo vulnerável é um problema grave e persistente, que requer ações concretas e eficazes para prometer a segurança e a honra desses jovens.”
Define-se, também, que as redes de instrução e assistência social fornecerão o base necessário, e que será envolvido um grupo intersetorial para implementar a estratégia da novidade legislativa. Também, poderão ser firmados convênios ou parcerias com órgãos públicos ou com a organização da sociedade social.
Para propalar a campanha, foi criada a Corrida Pedestre Rede de Proteção: Diga Não ao Desfeita Infantil, que será realizada na semana que compreende o Dia Pátrio de Combate ao Desfeita e à Exploração Sexual de Crianças e Juvenil, 18 de maio. O evento foi incluído no calendário solene de Goiás.
