AUTUAÇÃO
Notas fiscais de ingressão e cupons de venda dos combustíveis dos últimos 30 dias foram verificados
O Procon Goiás autuou 10 postos de Goiânia por preços abusivos dos combustíveis. Todos os estabelecimentos foram fiscalizados na última semana, em seguida observada elevação no preço do etanol, que tem chegado a R$ 4,87 o litro em algumas regiões da capital. Além dos fiscais, técnicos da extensão de conta do órgão também integraram a ação. Eles pediram as notas fiscais de ingressão e cupons de venda do combustível de um período de 30 dias, e conseguiram constatar a abusividade no aumento do etanol.
Em quase todos os estabelecimentos, de pacto com as notas apresentadas, no período entre 6 de setembro e 6 de outubro, foi constatada variação de mais de 30% na margem de lucro no litro do etanol geral vendido. Em um deles, os agentes do Procon Goiás verificaram elevação de mais de 43% nessa margem no litro do etanol aditivado.
Em 2024 e 2025, o Procon Goiás fiscalizou 1419 postos de combustíveis, resultando na autuação de 440 estabelecimentos. Desses, 255 postos (muro de 58%) foram autuados por aumento censurável ou injustificado de preços.
Notificações
Além dessas autuações, mais de 90 postos em Goiânia, e no interno do estado, foram notificados para que justifiquem o aumento nos preços dos combustíveis. Esses estabelecimentos terão de apresentar notas fiscais de ingressão e cupons de venda de gasolina e etanol dos últimos 30 dias.
Foram notificados postos em Aparecida de Goiânia, Senador Canedo, Novidade Veneza, Bela Vista, Morrinhos, Trindade, Hidrolândia, Pires do Rio, Piracanjuba, Catedral de Goiás. Vale primar que, recentemente, não houve pregão de reajuste com elevação de preços por segmento da Petrobrás. Com isso, caso seja constatada um eventual aumento censurável e injustificado, o posto poderá ser autuado.
O superintendente do Procon Goiás, Marco Palmerston, explica sobre a valimento da fiscalização e uma vez que a população pode ser parceira nessas ações. “A fiscalização em postos de combustíveis é uma atividade contínua e estratégica do Procon Goiás. Estamos atentos no monitoramento do mercado para identificar e coibir quaisquer práticas irregulares. Aliás, reforçamos o papel da sociedade uma vez que parceira nessa missão, denunciando qualquer suspeita de irregularidade para que possamos agir com ainda mais eficiência”, afirma Marco Palmerston.
Os 10 postos foram autuados por infração do item 39 do Código de Resguardo do Consumidor, que trata sobre práticas abusivas, uma vez que o flagrante desequilíbrio entre o fornecedor e o consumidor na relação de consumo e também soerguer sem justa justificação o preço de produtos e serviços. As empresas têm 20 dias para apresentar resguardo.
O consumidor que se sentir lesado, pode realizar denúncias ao Procon Goiás por meio dos telefones 151 (Goiânia) ou (62) 3201-7124 (interno). O registro pode ainda ser feito de forma on-line pelo Portal Expresso (www.go.gov.br).
