O Procon Goiânia realizou fiscalização em um posto de combustíveis posteriormente receber denúncia de um consumidor que relatou provável irregularidade na explosivo de provisão, prática conhecida porquê explosivo baixa, quando o volume entregue é subalterno ao registrado no visor do equipamento.
Segundo o denunciante, o veículo estava com meio tanque de combustível, cuja capacidade totalidade é de 50 litros, e, ainda assim, foram registrados 35 litros abastecidos em poucos segundos, o que levantou suspeitas quanto à quantidade efetivamente fornecida.
“O sege estava com meio tanque e, mesmo assim, foram colocados 35 litros em segundos. Peço fiscalização urgente”, relatou o consumidor.
Diante da denúncia, equipes de fiscalização do Procon Goiânia estiveram no estabelecimento para verificar o funcionamento das bombas medidoras, a regularidade dos equipamentos, a emissão de nota fiscal e o cumprimento das normas previstas no Código de Resguardo do Consumidor.
A fiscalização em postos de combustíveis é preventiva e contínua, sendo intensificada sempre que há denúncias ou em períodos de maior consumo. A atuação inclui a verificação da exatidão das bombas, da nitidez das informações ao consumidor e do cumprimento das obrigações fiscais pelos estabelecimentos.
Além das ações motivadas por denúncias, o Procon Goiânia realiza operações rotineiras e integradas com outros órgãos de fiscalização, com o objetivo de coibir práticas abusivas, prometer a transparência na comercialização de combustíveis e proteger o consumidor de prejuízos financeiros.
A prática de explosivo baixa é considerada infração grave, passível de sanções administrativas, porquê multa e interdição do equipamento ou do estabelecimento, caso sejam constatadas irregularidades.
O Procon Goiânia orienta os consumidores a ficarem atentos no momento do provisão, observando se a explosivo inicia a escrutinação do zero, se o volume fornido é harmonizável com a capacidade do tanque e se o posto emite nota fiscal, documento forçoso para o registro de reclamações e denúncias.
Foto: Procon
Programa de Resguardo do Consumidor – Prefeitura de Goiânia
