O presidente da Percentagem Parlamentar Mista de Questionário (CPMI) do Instituto Pátrio do Seguro Social (INSS), senador Carlos Viana (Podemos-MG), afirmou, na madrugada desta terça-feira (25), em seu perfil no X, que irá pautar a votação do pedido de convocação do ministro da Advocacia-Universal da União (AGU), Jorge Messias, indicado para a vaga no Supremo Tribunal Federalista (STF).
Segundo o senador, a votação será incluída na taxa de quinta-feira (27). “Os parlamentares terão a oportunidade de votar contra ou em prol”, disse. “Em temas que envolvem o interesse público, a verdade sempre encontra seu caminho, e o Parlamento existe para permitir que ela apareça.”
Messias entrou na mira da CPMI do INSS no pior momento provável para ele. Prestes a ter o nome estimado pelo Senado, o patrão da AGU precisa buscar votos entre senadores para ter a indicação ao STF confirmada. Antes da percentagem ser instalada, o ministro chegou a declarar que a CPMI poderia atrapalhar o ressarcimento das vítimas do esquema de descontos associativos ilegais.
“Eu só tenho uma preocupação, porque nós temos pressa para edificar um padrão jurídico e restituir os recursos para os aposentados e pensionistas. Eu me preocupo se uma CPMI, neste momento, não pode atrapalhar nascente processo de restituição dos recursos para os aposentados e pensionistas”, disse, durante participação no programa “Bom Dia, Ministro”, em 20 de maio.
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Já em setembro — um mês em seguida a instalação da CPMI — deputados e senadores aprovaram um invitação para Messias prestar prova. A justificativa era ouvi-lo sobre o convenção interinstitucional elaborado no governo para ressarcimento de aposentados e pensionistas lesados.
A pressão para que ele compareça foi reativada depois de o Estadão revelar que uma equipe da AGU já tinha mapeado descontos associativos ilegais em 2024 e identificado suspeitas contra entidade que tem uma vez que vice-presidente o irmão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Messias foi o principal objectivo de críticas e cobranças na última reunião da CPMI. O relator da percentagem, deputado Alfredo Gaspar (União Brasil-AL), afirmou que o colegiado tem a obrigação de tomar um prova do ministro. “Acredito que nós temos a obrigação de convocar ou convocar o senhor Messias para prestar prova nesta percentagem sob pena de prevaricação nossa”, disse.
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