Câmara Municipal de Aparecida de Goiânia, 30/10/2025. A Câmara de Aparecida de Goiânia promoveu, na tarde desta quinta-feira, 30, uma audiência pública que discutiu a elaboração, monitoramento e avaliação do Projecto Municipal de Instrução (PME).
A iniciativa foi do vereador Professor Clusemar, que presidiu o encontro. Também compuseram a mesa diretiva o vereador Tales de Castro, a professora Aline Caixeta, superintendente de Assuntos Educacionais e representante da Secretaria Municipal de Instrução, o presidente do Parecer Municipal de Instrução, professor Marcos Perpétuo, o Dr. Fernando Nader, gestor educacional da International School Brasil, a professora Maria Lúcia Pacheco, representando a UEG – Unidade de Aparecida, a professora Ailma Maria de Oliveira, presidente intersindical de Instrução de Aparecida, a professora Valéria Morais da Silva, do CMEI Rotary e representando as instituições particulares de ensino, a professora Patrícia Roble, dentre outras figuras educacionais de Aparecida.
Presidindo a audiência, o vereador Professor Clusemar abriu a reunião lendo um poema em exaltação aos professores, fazendo referência ao dia dessa importante classe, comemorado durante o fluente mês.
Em seguida, o professor Marcos Perpétuo falou da essencialidade da ensino na vida de todos e destacou que a discussão de hoje é o momento de colocar isso em prática, elaborando mais um Projecto Municipal de Instrução para os próximos dez anos.
“Levante é um espaço democrático de escuta e construção coletiva. Um momento em que a sociedade aparecidense se reúne para discutir o horizonte da nossa ensino com base nas diretrizes nacionais, reais e necessárias para o nosso município.”
Ele ainda explicou que o projecto é o instrumento que orienta as políticas educacionais pelos próximos dez anos, estabelecendo metas, estratégias e ações que vão desde a ensino infantil até a de jovens e adultos, passando pela valorização dos profissionais e pela inclusão social.
Explicou que a função atual é atualizar o projecto, alinhando-o às novas diretrizes do Projecto Vernáculo de Instrução 2024/2034, em tramitação no Congresso Vernáculo. Disse que esse projecto vernáculo é moderno e comprometido com a redução das desigualdades e o fortalecimento da ensino pública, repensando o papel do Estado, das escolas e da comunidade na formação do cidadão crítico, autônomo e solidário. Ao adequar o projecto municipal a esse novo contexto, garantirá que a cidade caminhe em sintonia com o país, assegurando políticas integradas, metas realistas e estratégias exequíveis, planejando a ensino uma vez que política de Estado e não de governo, independente de mudanças na gestão.
Ele também falou sobre a evolução da ensino em Aparecida, com suas melhorias, mas sem deixar de lado os desafios que persistem, uma vez que a ampliação do aproximação à ensino infantil, mormente de 0 a 3 anos, a melhoria do índice de alfabetização na idade certa, o fortalecimento do ensino fundamental e médio, garantindo permanência e aprendizagem efetivo, a valorização dos profissionais da ensino, o investimento em infraestrutura e inovação pedagógica e a promoção da justiça.
A professora Aline Caixeta, representando a secretária municipal de Instrução de Aparecida, Núbia Farias, usou uma citação do educador Paulo Freire para exaltar o formato da audiência pública uma vez que forma de construção coletiva, dando voz às pessoas, em um momento de elaboração de um projecto que perdurará pelos próximos dez anos.
“Que seja dialogado, construído de forma coletiva, e que possa trazer os anseios dos nossos pares para esse planejamento, que é um ato próprio da nossa superfície, que é planejar”, discorreu.
No mesmo sentido, o vereador Tales de Castro pontuou que a Câmara é a Lar do debate, da discussão, da escuta e que deve ser a Lar da participação popular.
“Hoje é uma ocasião muito privativo, que é debater um projecto que durará 10 anos. E não tem uma vez que discutir uma sociedade melhor, com mais qualidade de vida, se a gente não colocar ensino na centralidade dessa discussão”, afirmou o vereador, que lembrou de quando esteve na vice-presidência da UNE, entre 2007 e 2009, quando debateram o Projecto Vernáculo de Instrução, e que os mesmos desafios da idade ainda persistem, uma vez que prometer um orçamento robusto para a ensino em nível de país, estados e municípios.
A presidente intersindical de Instrução de Aparecida, Ailma Maria de Oliveira, falou da influência de que as conquistas obtidas com a Constituição Federalista de 1988 e a LDB de 1996 sejam respeitadas, mas destacou que, infelizmente, ainda há muito para prosseguir. Também mencionou que o combate à violência nas escolas e a inclusão passam, obrigatoriamente, pela valorização dos profissionais da ensino, que estão no pavimento das escolas. Ela também citou a influência de a comunidade escolar estar completamente envolvida, o que inclui os conselhos de pais.
O gestor educacional Dr. Fernando Nader, que também é médico, afirmou que o nível educacional deve ser medido pelo revérbero social, e não exclusivamente por provas, observando índices de violência, comportamento dos jovens, relações sociais, entre outros aspectos.
“A ensino é a base e o termo de tudo, e, pelo novo Projecto Vernáculo de Instrução, a base está dentro das escolas, mas, na verdade, está dentro da família”, afirmou, ressaltando que a função da escola é entender, substanciar e prometer valores ligados à família.
Vários outros educadores presentes também fizeram uso da termo e apresentaram suas contribuições para o debate sobre o Projecto Municipal de Instrução, incluindo uma exposição sobre o PNE que tramita em Brasília e as diretrizes que ele preconiza para a elaboração do projecto municipal.
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