A Secretaria Pátrio do Consumidor (Senacon), do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), apoiou a Operação Tô de Olho – Provisão Seguro, coordenada pelo Instituto Pátrio de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) para combater fraudes em bombas de combustíveis.
A operação ocorreu entre os dias 3 e 5 de fevereiro, em parceria com a Escritório Pátrio do Petróleo, Gás Oriundo e Biocombustíveis (ANP), e foi realizada simultaneamente nos estados do Amazonas, Bahia, Província Federalista, Goiás, Maranhão, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul.
Durante a ação, o Inmetro fiscalizou 3.815 bicos de aprovisionamento em 171 postos de combustíveis, verificando se a quantidade entregue correspondia ao volume indicado e se os equipamentos atendiam às exigências de segurança. Uma vez que resultado, 735 bicos foram reprovados, levando a 241 interdições e 282 autuações.
A ANP complementou a fiscalização com 746 testes de qualidade de combustíveis em 149 postos, emitindo 52 autos de infração por desconformidade com os parâmetros legais, além de uma interdição de ponta fornecedor e uma mortificação.
O objetivo da operação foi ampliar a efetividade da vigilância de mercado por meio da atuação integrada de órgãos reguladores, de fiscalização e de resguardo do consumidor. O Inmetro é uma autonomia vinculada ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Transacção e Serviços (MDIC), que integra o Juízo Pátrio de Combate à Pirataria e aos Delitos contra a Propriedade Intelectual (CNCP), vinculado à Senacon.
O secretário-executivo do recomendação, André Avrichir, acompanhou a operação em Brasília e destacou que ações porquê essa se integram a iniciativas do ministério contra o transgressão organizado e fraudes no setor de combustíveis, incluindo a Operação Carbono Oculto, da Receita Federalista e do MJSP, e a Operação Tank, da Polícia Federalista. Ele também mencionou a atuação dos Procons municipais, porquê o do Rio de Janeiro, que realizou fiscalização na semana passada.
Nos casos de autuação pelo Inmetro, os postos com irregularidades estão sujeitos a multas de R$ 100 a R$ 1,5 milhão. Em situações de fraude, as bombas devem ser substituídas, conforme a Portaria Inmetro nº 170/2025, além de medidas administrativas porquê autuação, interdição e mortificação de equipamentos.
As fraudes em bombas de combustíveis incluem a comercialização de produtos fora das especificações legais, fornecimento de quantidade dissemelhante da indicada, além de irregularidades eletrônicas porquê a instalação de dispositivos clandestinos, tais porquê placas, chips ou softwares adulterados, que reduzem o volume real entregue ao consumidor.
