O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), reúne-se nesta quarta-feira com líderes partidários, na residência solene, para tentar fechar um harmonia que dê previsibilidade ao início do ano legislativo. O encontro deve combinar dois movimentos centrais: a definição das prioridades de votação para as primeiras semanas de trabalho e um acerto político para viabilizar a instalação rápida das comissões permanentes.
A avaliação na cúpula da Moradia é que, em ano eleitoral, o tempo útil de funcionamento do plenário e dos colegiados é mais limitado. Por isso, Motta tem defendido que as disputas internas por espaço sejam reduzidas ao mínimo neste momento, permitindo que a engrenagem legislativa comece a rodar sem atrasos. A reunião de líderes funciona, assim, porquê uma tentativa de organizar a largada de 2026 e evitar que impasses regimentais travem a taxa logo nas primeiras sessões.
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No meio da conversa estará a formação das comissões. A proposta de Motta é manter os mesmos partidos no comando dos colegiados que já presidiam no ano pretérito, preservando o escorço político anterior e evitando uma novidade rodada ampla de negociações.
Pelo Regimento Interno, os presidentes das comissões não podem se reconduzir ao missão, o que exigirá a indicação de outros deputados das mesmas siglas.
O argumento apresentado aos líderes é que a definição rápida das mesas das comissões tem impacto direto sobre o funcionamento da Moradia. Com os colegiados formalmente instalados, é provável seguir na aprovação de atas e nos trâmites administrativos necessários para viabilizar o pagamento das emendas de percentagem.
As exceções ao conspiração proposto são os dois colegiados mais sensíveis: a Percentagem de Constituição e Justiça (CCJ) e a Percentagem Mista de Orçamento (CMO). No caso da CCJ, o harmonia de rodízio firmado no início da legislatura prevê alternância entre partidos na presidência ao longo dos quatro anos de procuração. Neste contexto, a cadeira deve permanecer com o MDB.
Já a CMO segue a alternância entre Câmara e Senado. Em 2026, a presidência caberá à Câmara, e há compromisso prévio de que o posto seja ocupado pelo PSD.
Pautas em discussão
Os líderes também devem discutir quais temas terão prioridade nas primeiras semanas de funcionamento efetivo da Moradia. Um dos assuntos que deve lucrar destaque é a segurança pública, com a PEC da Segurança e o PL Antifacção, que sofreu alterações no Senado.
Também circulam no debate proposições de maior apelo eleitoral, porquê o termo da graduação 6×1 e a regulamentação do trabalho por aplicativo, duas agendas de interesse do governo federalista que vinham sofrendo entraves na Moradia.
A expectativa é que Motta ouça as demandas dos partidos antes de fechar o escorço das primeiras pautas de votação em plenário.
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Líderes da oposição também pretendem aproveitar a reunião para tratar de temas que extrapolam a organização interna da Câmara, porquê o pedido de espeque à instalação da CPMI do Master, investigação conjunta que depende de fala com o Senado, e a votação do veto imposto por Lula ao PL da Dosimetria.
No caso da CPMI, a estratégia é buscar que Motta atue porquê interlocutor junto ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), responsável por autorizar o funcionamento de comissões mistas.
Já em relação à dosimetria, parlamentares defendem que a data da votação do veto seja agendada o quanto antes. Alcolumbre ainda não se manifestou sobre o tema, mas a expectativa entre líderes é que a estudo ocorra ainda em fevereiro.
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