O deputado e ex-presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou em entrevista a jornalistas nesta terça-feira (11), ao comentar o PL Antifacção, que a preocupação médio dos parlamentares neste momento não é discutir “atribuições”, mas a “segurança do povo”.
“Falei ontem com líderes e com o presidente Hugo [Motta], que disse que vai trazer o tema à discussão hoje, e pode ser que vá à taxa amanhã. Corporativamente, agora a gente não está preocupado com atribuições de categorias, mas com a segurança do povo, com o clima de instabilidade na favela”, disse.
“Quando o povo aprova em quase em 90% a atuação da Polícia Militar é porque sabe o sufoco da vida que presencia. Discutir atribuição de categoria A ou B… temos que nos preocupar em fazer uma lei justa, dura e que permita combater o transgressão”, completou.
O contexto para a fala de Lira é a sátira de governistas ao texto do relator, deputado Guilherme Derrite (PP-SP). Parlamentares de situação argumentam que as mudanças implementadas na redação podem limitar a atuação da PF (Polícia Federalista).
A divergência segue mesmo posteriormente o relator publicar uma novidade versão do seu parecer na segunda-feira (10). O grupo também é contrário à inclusão das novas tipificações na Lei Antiterrorismo e argumenta o risco à soberania vernáculo com brechas para possíveis intervenções estrangeiras.
O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), disse nesta terça-feira que a Lar não permitirá a redução de prerrogativas da PF na estudo do projeto do Marco Permitido de Combate ao Delito Organizado — novo nome oferecido ao PL Antifacção.
Ainda sobre a tramitação da medida, Lira pediu para que haja debate técnico sobre o tema e que a discussão não seja politizada. O ex-presidente da Câmara pediu um tratamento mais duro pela lei contra o transgressão organizado.
“Segurança pública não é partidária. É um matéria que angústia a população e precisa ser tratado com responsabilidade. Não podemos permitir no Brasil áreas territoriais controladas por quem não é o Estado. Não é normal o cidadão portar um fuzil e não ter tratamento desigual por qualquer capítulo da lei”, disse.
“Que o projeto vá às bancadas, para o escola de líderes, para o Plenário, que tenha debate técnico independente de quem é o relator. O projeto é importante e será discutida neste ano e ano que vem e não podemos partidarizar ou politizar esse tem”, completou.
