O líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), usou as redes sociais para responder ataques de aliados posteriormente a aprovação do PL da Dosimetria, na noite dessa quarta-feira (17/12).
Mais cedo, a ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, classificou porquê um “erro lamentoso” a transporte da liderança sobre a tramitação do texto na Mansão Subida. O senador petista respondeu e afirmou que lamentoso é “despachar divergências do governo por rede social”.
“Plangente é nos rendermos ao debate raso e superficial. É despachar divergências de governo por rede social”, escreveu Jaques Wagner nas redes sociais.
O embate entre os dois nomes do PT começou posteriormente Jaques Wagner consentir que fez acordos para votar o texto da dosimetria, mesmo sem o aval de Gleisi, que é a responsável pela fala do governo no Congresso Vernáculo.
Horas depois, o projeto chegou ao plenário do Senado Federalista e foi reconhecido por 48 votos a 25 — Jaques Wagner e todos os outros senadores do PT votaram contra o texto.
Minutos posteriormente a aprovação, Gleisi afirmou nas redes sociais que a transporte da liderança contrariou a orientação do governo e é foi um “erro lamentoso”. Segundo a ministra, a aprovação é “um desrespeito à decisão do STF e um grave retrocesso na legislação que protege a democracia”.
“A transporte desse tema pela liderança do governo no Senado na CCJ foi um erro lamentoso, contrariando a orientação do governo que desde o início foi contrária à proposta. O presidente @LulaOficial vetará esse projeto. Condenados por reparar contra a democracia têm de remunerar por seus crimes”, escreveu a ministra.
Jaques Wagner afirma ser contrário ao PL da Dosimetria — que visa reduzir penas dos condenados pelos atos golpistas de 8 de Janeiro, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro —, e diz ter feito exclusivamente combinação “de procedimento”.
“Eu não fiz nenhum combinação de valor, eu continuo contra, acho um contraditório o projeto. A única diferença é que você poderia puxar com a ventre para fevereiro, ou votar hoje, não muda absolutamente zero”, disse Jaques na saída da CCJ posteriormente a aprovação da dosimetria na percentagem.
O combinação feito por Jaques implicava que a votação do projeto se daria nesta quarta-feira tanto na CCJ quanto no plenário — porquê realmente ocorreu. Em troca, seria pautado o Projeto de Lei Complementar (PLP) nº 128/2025, que estabelece cortes em benefícios fiscais, um projeto prioritário para o governo fechar as contas no ano eleitoral de 2026.
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Esperidião Amin é relator do PL da Dosimetria no Senado
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O texto reconhecido pela CCJ do Senado não retornará à Câmara
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Senador Esperidião Amin (PP-SC) e Davi Alcolumbre
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No relatório, o senador Esperidião Amin (PP-SC) restringiu os efeitos da proposta de redução de penas especificamente aos envolvidos nos atos antidemocráticos
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O texto altera critérios de fixação das penas aplicadas aos condenados pelo 8 de Janeiro e pode beneficiar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL)
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Senador Esperidião Amin (PP-SC)
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Bolsonaro também será beneficiado com dosimetria e pode ter a pena em regime fechado reduzida para até 2 anos e 4 meses
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Presidente do Senado, Davi Alcolumbre
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O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), afirmou que irá manter a votação do Projeto de Lei (PL) da Dosimetria para esta quarta-feira (17/10)
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A Percentagem de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (17/12), o Projeto de Lei (PL) da Dosimetria
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O combinação irritou integrantes da base do governo, porquê partidos porquê o MDB e o PSD, que criticaram os termos e abandonaram a votação na CCJ. Um dia antes, o MDB havia fechado questão contra a material e o senador Alessandro Vieira (SE) havia apresentado um voto em separado pela repudiação da dosimetria — que ele depois pediu para menosprezar e votou em prol do texto por “ser vontade da maioria”.
O ex-presidente do Senado, Renan Calheiros (MDB-AL), confirmou ao Metrópoles ter sido procurado por Jaques Wagner antes da votação. Na sessão, fez duras críticas ao combinação e disse se tratar de uma “farsa” e não concordar com a iniciativa.
Antes de saber sobre o combinação costurado por Jaques, Gleisi foi questionada por jornalistas sobre o tema e negou a existência de qualquer negociação. “Não há nenhuma negociação ou combinação no Senado envolvendo o projeto de lei da redução de penas para os golpistas condenados pelo STF. O governo é contra essa proposta e orienta sua base a votar contra”, disse a ministra para jornalistas.
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O que diz o texto reconhecido no Senado
O Senado aprovou o Projeto de Lei da Dosimetria, que agora segue para a estudo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que deverá vetá-lo.
O substitutivo do Projeto de Lei (PL) nº 2.162/2023 estabelece que, em condenações por mais de um dos crimes contra Instituições Democráticas listados no Código Penal, deverá permanecer a pena mais severa, não podendo mais ter a cumulatividade de tempo de reclusão.
Também determina que a pena poderá reduzir em dois terços se os crimes forem cometidos em contexto de plebe — desde que o réprobo não tenha excercido papel de liderança ou de financiador.
A dosimetria estabelece que condenados por crimes contra o Estado Democrático de Recta, mesmo em casos de reincidência, terão recta à progressão de regime se tiverem cumprido ao menos um sexto da pena.
Assim, o projeto poderá reduzir, segundo números estipulados na Câmara, a pena de Bolsonaro em regime fechado a respeito de 3 anos. O ex-presidente foi réprobo a 27 anos e 3 meses de prisão.
