Uma professora da rede estadual em Águas Lindas de Goiás, no Entorno do DF, ganhou uma medida protetiva contra sete colegas de trabalho. A decisão determina que eles mantenham distância mínima de 200 metros e não tentem contato com ela, inclusive por telefone, aplicativos, redes sociais ou por meio de outras pessoas. A direção da escola também deverá ajustar a rotina para evitar encontros desnecessários, especialmente em reuniões administrativas.
A decisão foi concedida pela juíza Isabella Bittencourt. Segundo a decisão, a professora relatou episódios de perseguição, constrangimento e desqualificação profissional após expressar uma posição político-partidária diferente da dos colegas.
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De acordo com o processo, os ataques teriam começado em agosto. O grupo teria espalhado comentários depreciativos e atribuído à professora a intenção de ir armada à escola para matar professores, servidores e estudantes. Ela negou a ameaça e afirmou que os boatos prejudicaram sua reputação e provocaram medo na comunidade escolar.
Ainda segundo o relato apresentado à Justiça, estudantes passaram a atacá-la nas redes sociais, com mensagens que mencionavam agressão física e morte. A professora disse que precisou de atendimento médico e afastamento temporário, além de deixar de frequentar áreas comuns da escola.
Ao conceder a proteção, a juíza avaliou que a divergência política, por si só, não caracteriza violência de gênero. Para a magistrada, porém, ela pode ser usada como instrumento de discriminação, intimidação e silenciamento, com impacto sobre a dignidade e a atuação profissional da mulher.
Além da distância mínima e da proibição de contato, os colegas não podem permanecer sem justificativa em locais usados especificamente pela professora com o objetivo de abordá-la ou intimidá-la. A decisão ressalva que as medidas não afastam automaticamente os envolvidos de seus cargos nem impedem eventuais processos disciplinares ou o exercício do direito de defesa.
