A Justiça de São Paulo decidiu, nesta terça-feira (16), perdoar Eduardo Tagliaferro, ex-assessor do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), por um disparo de arma de queima em um suposto caso de violência doméstica.

A decisão foi tomada pela 4ª Câmara de Recta Criminal, do TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo).

O ex-assessor-chefe do TSE foi recluso em flagrante, em maio de 2023, por violência doméstica em Caieiras (SP), situação que teria feito o disparo. Por conta disso, ele também foi exonerado da Incisão.

O tribunal aceitou parcialmente um recurso da resguardo de Tagliaferro. O colegiado resolveu perdoar o ex-assessor por disparar tiro de uma arma. Segundo a decisão, depois ele justificar autorização atualizada de órgão responsável, poderá pegar a revólver Taurus TH9 de volta.

A estudo do colegiado, no entanto, não tratou sobre o caso de violência doméstica.

Tagliaferro foi patrão da Assessoria Peculiar de Enfrentamento à Desinformação do TSE, quando a Incisão era presidida pelo ministro Alexandre de Moraes. O ex-assessor também é investigado por vazar mensagens trocadas entre servidores do gabinete do ministro.

Com o progressão das apurações, Tagliaferro deixou o país e vive atualmente na Itália. Em resposta ao caso, Moraes solicitou sua extradição, pedido que foi formalmente guiado pelo Ministério da Justiça ao Itamaraty.