As famílias interessadas em concorrer a um dos 496 apartamentos a dispêndio zero em Goiânia terão até o dia 17 de abril para se inscrever. O cadastro é gratuito e pode ser realizado pelos sites da Prefeitura de Goiânia (www.goiania.go.gov.br/sehab) e da Dependência Goiana de Habitação (www.goias.gov.br/agehab). Quem não tem aproximação à internet pode procurar atendimento presencial em um dos 21 Centros de Referência de Assistência Social (Cras) ou no Hall do Paço Municipal, de segunda a sexta-feira, das 7h às 17h. Para a matrícula, é necessário apresentar documentos pessoais (RG e CPF), comprovante de renda, CadÚnico atualizado e histórico de residência.
A iniciativa faz segmento do programa Apê Dispêndio Zero, desenvolvido pelo Governo de Goiás em parceria com a Prefeitura de Goiânia e o Governo Federalista, dentro do Minha Vivenda Minha Vida (Tira Urbano I – FAR). As unidades estão localizadas nos residenciais Iris Rezende IV e V e são destinadas a famílias de baixa renda que vivem em situação de déficit habitacional. O financiamento das moradias envolve recursos federais, por meio da Caixa Econômica Federalista, além da participação do Estado e do município.
Para participar, é preciso morar em Goiânia há pelo menos cinco anos, ter renda bruta mensal de até R$ 2.850 e estar com matrícula ativa no CadÚnico, além de provar situação de déficit habitacional, porquê coabitação, adensamento excessivo, comprometimento de renda com aluguel ou moradia precária. A Prefeitura entra com serviços, isenções e outras medidas para prometer que as famílias não tenham custos com parcelas. “O apartamento é a dispêndio zero para essas famílias”, afirma o prefeito Sandro Mabel.
O processo de seleção será realizado por meio de hierarquização, em etapas que seguem até a entrega das chaves. Secção das unidades é reservada para públicos prioritários, sendo 20% para famílias em áreas de risco indicadas pela Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária (Sehab); 50% para beneficiários do Bolsa Família ou BPC; 3% para idosos; 3% para pessoas com deficiência; 3% para pessoas em situação de rua. As demais unidades atendem à demanda universal, com prioridade para mulheres chefes de família, população negra, indígena e quilombola, vítimas de violência e famílias com crianças ou pessoas com doenças crônicas.
