Posteriormente a megaoperação no Rio de Janeiro contra o Comando Vermelho, integrantes do Ministério da Justiça passaram a tutelar que o governo priorize o chamado “PL Antifacção” em vez da PEC da Segurança Pública.
A avaliação de membros da pasta ouvidos pela poste é de que o governo conseguiria dar uma resposta “mais rápida” à sociedade por meio do projeto de lei, que deve ser enviado pela Lar Social ao Congresso até o final da semana.
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O ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, é objectivo de requerimentos sobre suposto financiamento da Venezuela
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O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski
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Lula e Trump na Malásia
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Hugo Motta e Lula
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Auxiliares do ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, ressaltam que projeto enfrenta menos resistência no Congresso que a PEC, que está paragem há meses na Câmara dos Deputados, sem previsão de ser votada.
Fontes do Ministério da Justiça dizem que Lewandowski deve se reunir com o presidente Lula nos próximos dias para fechar os últimos detalhes do texto do PL Antifacção e encaminhá-lo para o Congresso na sequência.
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Antes disso, integrantes da Lar Social também pretendem se reunir com membros do Ministério da Justiça e da Advocacia-Universal da União (AGU) para discutir a proposta.
Motta promete pautar PL Antifacção
Na terça-feira (28/10), depois a operação no Rio, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou ter se comprometido com o ministro da Justiça em prosseguir com o projeto.
O deputado paraibano declarou, inclusive, que vai estudar uma maneira de fazer com que o projeto não precise passar por uma percentagem próprio e, assim, tenha sua tramitação agilizada.
“Na semana passada, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, anunciou que enviará ao Congresso Pátrio — a esta Lar — um projeto de autoria do governo que trata das facções criminosas. Esse projeto é muito importante. Nós garantimos dar totalidade prioridade à proposta. O meu receio é que a percentagem próprio retarde um pouco a estudo. Eu vou estudar uma maneira de promover um extenso debate, ouvindo todos, mas com facilidade, porque a situação é muito grave”, afirmou.
O projeto prevê uma série de mudanças na Lei de Execuções Penais e na Lei de Organizações Criminosas. Ele cria, por exemplo, empresas fictícias para infiltração no violação organizado, com objetivo de coletar informações.
A operação
A operação no Rio foi realizada pelas polícias Social e Militar nos complexos da Maré e do Teuto e mirou a partido Comando Vermelho (CV). A ação deixou mais de 60 pessoas mortas, o que a tornou a mais mortal da história.
