O governo federalista quer reduzir a subordinação externa do Brasil em fertilizantes PK de 87,3% para 34,9% até 2050, segundo números do PNM 2050 (Projecto Vernáculo de Mineração 2050).
A {sigla} PK se refere principalmente a fertilizantes ligados a fósforo e potássio, dois insumos fundamentais para a produção agrícola. Hoje, o Brasil depende fortemente de importações para abastecer o agronegócio, o que expõe o país a variações de preços internacionais, disputas geopolíticas, problemas logísticos e restrições de oferta.
O PNM 2050 será lançado nesta quinta-feira (2), depois apresentação em reunião do CNPM (Recomendação Vernáculo de Política Mineral). O projecto traça metas para os próximos 25 anos e coloca a produção mineral voltada a fertilizantes porquê uma das frentes de segurança estratégica do país.
A redução da subordinação externa é tratada pelo governo porquê uma agenda ligada à segurança cevar. A avaliação é que, sem ampliar a produção vernáculo de insumos minerais usados em fertilizantes, o Brasil seguirá vulnerável em uma prisão forçoso para sustentar a produção de grãos, carnes e mantimentos.
O tema ganhou força nos últimos anos depois choques internacionais, porquê a guerra na Ucrânia, que afetaram mercados globais de pujança, mantimentos e fertilizantes. O Brasil é um dos maiores produtores agrícolas do mundo, mas ainda importa parcela expressiva dos insumos usados para manter a produtividade no campo.
O governo quer combinar expansão da produção mineral, pesquisa geológica, desenvolvimento de projetos, infraestrutura e maior previsibilidade regulatória para reduzir essa exposição externa.
O PNM 2050 também prevê solevar os investimentos em pesquisa mineral de R$ 1,5 bilhão para R$ 2,7 bilhões por ano. Essa lanço é considerada médio para identificar novas reservas, ampliar o conhecimento geológico e viabilizar projetos de fosfato, potássio e outros minerais usados na prisão de fertilizantes.
Outro objetivo é reduzir o tempo médio de estudo de processos minerários de 1.563 dias para 780 dias. A morosidade na tramitação de processos é vista porquê um entrave para novos empreendimentos, inclusive em áreas ligadas à produção de insumos agrícolas.
O projecto também procura fortalecer a reunião de valor no setor mineral. A meta é ampliar a participação da transformação mineral no PIB do setor de 51,5% para 65% até 2050. No caso dos fertilizantes, isso significa tentar progredir não exclusivamente na extração mineral, mas também em etapas industriais capazes de transformar recursos minerais em produtos usados diretamente pelo setor agropecuário.
Apesar das metas, o PNM 2050 não será o documento final de realização. Depois da publicação do projecto, o governo terá 180 dias para apresentar um Projecto de Metas e Ações, que deverá detalhar as medidas concretas para satisfazer os objetivos, incluindo prazos, responsáveis, prioridades e instrumentos de financiamento ou coordenação pública.
A meta para fertilizantes se soma a outras iniciativas do governo voltadas à redução da vulnerabilidade externa em cadeias consideradas estratégicas. A diretriz é diminuir a exposição do país a fornecedores internacionais, ampliar a produção doméstica e dar maior previsibilidade ao fornecimento de insumos essenciais para o agronegócio.
Na prática, o repto será transformar a meta de longo prazo em projetos viáveis. Isso depende de licenciamento, infraestrutura, investimento privado, segurança jurídica e coordenação entre política mineral, política agrícola, indústria química e logística.
