O Ministério do Trabalho e Ocupação (MTE) atualizou a “Lista Suja”, uma vez que é sabido o Cadastro de Empregadores que submeteram trabalhadores a condições análogas à escravidão. A publicação desta segunda-feira (6) inclui 159 empregadores, que tiveram 1.530 trabalhadores resgatados da exploração desde 2020.
O incremento da lista foi de 20%, com 101 pessoas físicas e 58 pessoas jurídicas. Os estados com maior número de inclusões foram Minas Gerais (33), São Paulo (19), Mato Grosso do Sul (13) e Bahia (12). Entre as atividades econômicas, destacam-se a geração de bovinos para namoro (20 casos), os serviços domésticos (15), o cultivo de moca (9) e a construção social (8). Do totalidade, 16% das inclusões estão relacionadas a atividades econômicas do meio urbano.
O que é a ‘Lista suja’
A “Lista Suja” é publicada semestralmente e tem uma vez que objetivo dar transparência aos resultados das ações fiscais de combate ao trabalho servo, que envolvem a atuação de Auditoria Fiscal do Trabalho (AFT), Polícia Federalista (PF), Ministério Público do Trabalho (MPT), Ministério Público Federalista (MPF), Defensoria Pública da União (DPU) e, eventualmente, outras forças policiais.
Quando são encontrados trabalhadores em requisito análoga à de servo, são lavrados autos de infração para cada irregularidade trabalhista identificada, além de auto de infração que caracteriza a submissão de trabalhadores à exploração. A inclusão no Cadastro só ocorre depois a desfecho de processos administrativos. Os nomes permanecem publicados por dois anos.
Nesta atualização, além das novas inclusões, foram excluídos 184 empregadores que já haviam completado esse período.
Uma vez que denunciar
Denúncias de trabalho análogo à escravidão podem ser feitas de forma remota e sigilosa por meio do Sistema Ipê, lançado em 15 de maio de 2020 pela Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT), em parceria com a Organização Internacional do Trabalho (OIT). O Sistema Ipê é a única plataforma exclusiva para o recebimento de denúncias relacionadas a condições análogas à escravidão e está totalmente integrado ao Fluxo Pátrio de Atendimento às Vítimas do Trabalho Servo.
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