O deputado Virmondes Cruvinel (UB) protocolou neste mês de abril, na Tertúlia Legislativa de Goiás, o projeto de lei nº5701/26, que declara o Goiás Esporte Clube porquê patrimônio cultural incorpóreo do Estado, reconhecendo o dia 6 de abril porquê data comemorativa solene do time e a inclusão no Calendário Cívico, Cultural e Turístico de Goiás.
Segundo o parlamentar, a trajetória do clube é, por si só, motivo de reconhecimento formal. Ele defende que a cultura estadual para reconhecer bens imateriais de relevância cultural é amplamente reconhecida na prática legislativa e na fundamento constitucional. “Diversos estados brasileiros já adotaram legislação própria de reconhecimento e proteção do patrimônio incorpóreo, muito porquê leis específicas de reconhecimento de clubes de futebol porquê patrimônio cultural.”
Cruvinel destaca que o reconhecimento do dia 6 de abril — data de instauração do clube — no Calendário Cívico, Cultural e Turístico do Estado de Goiás constitui providência de baixa dificuldade jurídica e proeminente valor simbólico.
“Reconhecer o Goiás Esporte Clube porquê Patrimônio Cultural Incorpóreo do Estado de Goiás não é somente um ato de justiça com a história, prestes a completar os 83 anos de uma instituição que ajudou a erigir a identidade goiana; é também um ato de asserção do papel do Estado no zelo com a memória coletiva e com os elementos vivos que constituem a cultura do nosso povo” disse o parlamentar.
A proposta será encaminhada para a Percentagem de Constituição, Justiça e Redação da Morada, onde será distribuída para a relatoria parlamentar.
